Julgamento virtual já tem os votos de 3 ministros, todos contra a tese. Fux, o relator, diz que poder militar é limitado e Dino defende que função das forças é subalterna

Desde o início dos ataques de Israel, infraestrutra hospitalar tem sido destruída e, em contrapartida, vem aumentando o número de pessoas que precisam de atendimento

Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir propostas de ações e políticas com garantia de direitos

Em comunicado emitido neste sábado (30), Ministério das Relações Exteriores saúda decisão de instar Israel a permitir ajuda humanitária e reafirma apoio ao cessar-fogo e à paz

De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, ao todo foram 91 ações. Do total, R$ 203,8 bilhões se concentraram nas áreas de proteção social e saúde integral

Segundo a corte, fome já não é mais um risco, mas uma realidade na região. Comissário da ONU declarou ser “plausível” que Israel esteja usando a fome como arma de guerra

Autoridade monetária eleva projeção do PIB de 1,7% para 1,9% neste ano e avalia que aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores teve “ritmo superior ao esperado”

Iniciativa visa valores ainda maiores para empresas lideradas por mulheres e também renegociação de dívidas do Pronampe

Medida Provisória visa quitar empréstimos das distribuidoras de energia feitos na pandemia de Covid-19 e na crise hídrica com recursos da privatização da Eletrobras

Defesa do ex-presidente alega que seria “ilógico” pensar em asilo ou fuga para a Hungria. Moraes deve analisar o caso depois do parecer da Procuradoria

O número do Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal indica queda de 62% na série histórica, iniciada em 1996

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional