Nova lei inclui quilombolas e reduz teto da renda. Lula afirma que cota contribui para reconstruir país historicamente governado para minoria privilegiada
Tratado é reconhecimento formal da Ameripol e fortalece a cooperação internacional contra o crime. Comunidade foi criada em 2007 e reúne 30 países, inclusive o Brasil
Número corresponde a 6,5% da população dessa região, segundo a ONU. Naquele ano, Brasil tinha mais de 21 milhões com fome, situação que vem sendo enfrentada pelo atual governo
Foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão contra homem que aparece invadindo prédio do STF e sentando em cadeira de ministro
Supremo valida Emenda Constitucional que criou a possibilidade do divórcio direto. Regra exige apenas a vontade dos cônjuges e facilita o fim do casamento
Ritmo autêntico que marca a história e a cultura do país tem sua importância oficialmente reconhecida pelo Estado brasileiro após sanção de projeto aprovado no Congresso
Segundo a ministra Luciana Santos, de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ceitec terá R$ 110 mi para retomar produção; foco será no setor automotivo e transição energética
Iniciadas nesta segunda, ações dos militares restringem-se a portos e aeroportos, em articulação com a Polícia Federal, e são voltadas ao combate ao crime organizado
Proposta é que espaços também tenham atividades sobre temas como economia feminista e divisão sexual do trabalho. Valor destinado para primeiro edital é de R$ 2,6 milhões
Medida publicada nesta terça-feira (31) é mais uma que visa desarmar a população civil e combater a criminalidade. Arrecadação pode chegar a R$ 1 bilhão em 3 anos
Presidente classifica crime como abominável e defende educação contra violência. Em 2022, 1.437 mulheres foram vítimas de feminicídio, e 2.321 crianças ficaram órfãs
Além disso, saldo de empregos formais nos 9 primeiros meses é de 1,59 milhão e massa de rendimento real bate novo recorde, crescendo 2,7% frente ao trimestre anterior