Proposta prorrogava até 2027 a desoneração. Presidente Lula vetou a medida, pois “cria renúncia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro”

São 95 ações que compõem o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Novo Viver Sem Limite) para a promoção de direitos e ampliação de acesso

Em 1º de dezembro até 30 de novembro de 2024, o Brasil estará na presidência do grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo

Recursos visam recompor o caixa dos entes federativos com a redução da arrecadação via ICMS

ADPF provocada pela Coalizão Negra por Direitos pede elaboração de Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra

Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, espera que pedidos atuais sejam analisados em até 45 dias e diz que meta é examinar 100% até o final deste ano

Presidente participou da Cúpula Virtual do G20, falou da agenda brasileira à frente do grupo e que espera saída política duradoura e retomada da paz no Oriente Médio. Confira o discurso

Movimento “Parcelo Sim!” lançou petição contra propostas que visam acabar ou alterar o PSJ. Grupo diz que 90% dos varejistas e 75% da população utilizam modalidade

No Dia D do Mutirão Desenrola, na quarta (22), os horários de bancos e entidades credoras do programa serão ampliados. Parcelamento de dívidas até R$20 mil já começou

Presidente cobrou proteção de mulheres, crianças e idosos e pediu imediatismo da resolução aprovada na ONU, durante Cúpula Virtual Extraordinária do Brics

De acordo com o Sintaema, prefeitos de Botucatu, Presidente Prudente, Franca e outros 21 municípios, assim como 61 câmaras são contra o projeto de venda da companhia

Apuração aponta que 897 mil pessoas participaram do “Plebiscito contra a privatização da Sabesp, Metrô e CPTM”. Quase a totalidade se mostrou contrária aos planos de Tarcísio