A esquerda bem informada
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Agência Câmara

Judiciário poderá responder mais rápido para garantir direitos digitais

A opinião é do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) que participou do 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional. O ministro Barroso, presidente do STF, defendeu a regulação das plataformas digitais

Governo e Justiça defendem expropriação de propriedades com trabalho escravo

Assunto foi debatido na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com a participação de deputados e representantes do governo e da Justiça do Trabalho

Deputados aprovam projeto que proíbe retenção de recursos para a cultura

Pelo texto, também não poderão ser exigidas certidões negativas de dívidas federais para o pagamento dos beneficiários de editais da Lei Aldir Blanc