A inclusão de recomendação para alteração da Lei de Anistia no seu relatório final tem dividido a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Apesar de não ser papel da comissão sancionar agentes violadores de direitos humanos no período da ditadura militar, a proposição pode abrir caminho para que a Justiça puna os agentes do Estado que, durante a ditadura militar, cometeram graves violações de direitos humanos, como assassinatos, torturas e desaparecimentos.
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta segunda-feira (16), por improbidade administrativa, três réus que foram investigados na Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que apurou a existência de um esquema de compra de apoio parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM. Os condenados podem recorrer da decisão.
Em 2012 e 2013, as pessoas formaram filas para ver Guerra e Paz, de Candido Portinari. Era uma rara chance de admirar os painéis pintados de 1952 a 1956 para presentear a Organização das Nações Unidas. Os quadros de 14 metros de largura por 10 de altura saíram de Nova York para uma exposição por algumas cidades brasileiras. Passariam também por Paris antes de voltar à sede da ONU.
Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu nesta segunda-feira (16) nota de saudação à vitória de Michelle Bachelet na disputa presidencial no Chile. No comunicado, publicado na página do Instituto Lula na internet, Lula destaca que a América do Sul viverá um momento único a partir de agora.
Começa na noite desta segunda-feira (16), a 4ª Conferência Nacional de Assistência Social, que reunirá 2.800 participantes vindos de todo o Brasil para analisar, propor e deliberar as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social. A Conferência se realiza no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e prossegue até o dia 19.
A Fundação Getulio Vargas realizou nesta segunda-feira (16), a inauguração da Torre Oscar Niemeyer – edifício que faz parte do seu complexo cultural e educacional, situado na Praia de Botafogo, no Rio de Janeiro. O projeto do complexo foi idealizado por Oscar Niemeyer na década de 1950 e esta é a primeira das obras do arquiteto inaugurada após sua morte.
Nesta segunda-feira (16) o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto explicou que o aumento do número de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física em 2013 foi o principal responsável pelo crescimento no total de pessoas físicas na malha fina este ano. De 2012 para 2013, o total de pessoas físicas que tiveram a declaração retida subiu 15,4%, de 616 mil para 711 mil.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do ano que vem. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros substitutos oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos advogados.
Em um duro discurso no Fórum Mundial de Direitos Humanos, que ocorreu na semana passada, em Brasília, a ativista paquistanesa Farzana Bari foi enfática ao criticar o modelo neoliberal que rege as relações mercadológicas e relega os direitos fundamentais a segundo plano. Para ela, só existe uma forma de combater este processo: a luta transnacional dos movimentos sociais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) restabeleça o salário do desembargador Arthur Del Guércio Filho, afastado de suas funções desde o dia 3 de abril por suspeita de corrupção. A decisão foi assinada pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trabalhar na área da educação no Brasil é um desafio que requer muita paixão. É essa motivação que leva docentes a deixar suas rotinas, famílias e amigos por um tempo e embarcar em missões que levam o ensino a outros povos. Programas sociais promovidos pelo governo ou entidades enviam educadores a países como Timor Leste e Haiti.
Dia desses conversava com o executivo de um grande grupo europeu, que não se conformava com o clima de pessimismo que via em meios empresariais brasileiros, como resultado da cobertura da velha mídia do eixo Rio-São Paulo. Comparava com Portugal e Espanha, desmanchando-se, com a União Europeia, estagnada, com os desastres na Irlanda e na Grécia.
Por Luis Nassif*, na Carta Capital
