Em Haia, África do Sul elenca cinco crimes de genocídio cometidos por Israel

A delegação sul-africana apresentou, nesta quinta (11), suas alegações iniciais na primeira acusação feita a Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ), da ONU, pelo massacre ao povo palestino na Faixa de Gaza.

Pretória acusa o Estado judeu de cometer crimes de guerra que violam a Convenção sobre Genocídio de 1948. Nesta quarta (10), o Itamaraty divulgou nota apoiando a denúncia sul-africana.

No Palácio da Paz, em Haia, a delegação do país, liderada pelo ministro da Justiça Ronald Lamola e professor John Dugard, da Universidade de Witwatersrand, fez uma apresentação de três horas aos 15 juízes do CIJ, na qual detalhou os cinco principais “atos genocidas”, além de indicar “medidas provisórias” para proteger os direitos dos palestinos em Gaza “de perdas iminentes e irreparáveis”.

Quase cem dias após a eclosão da guerra, quase 24 mil pessoas, civis em sua maioria, foram mortas na faixa. As ações são uma resposta da extrema-direita israelense a uma incursão do Hamas ao sul israelense, em 7 de outubro, na qual cerca de 1.200 pessoas foram mortas e mais de 200, sequestradas.

“Nenhum ataque armado ao território de um Estado, por mais grave que seja […], justifica a violação da convenção [Internacional contra o Genocídio de 1948]”, disse o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola.

A África do Sul acusa Israel de ter “motivação genocida” contra a população de Gaza, impondo ao enclave condições que provocam a morte de palestinos e a destruição de seu território.

A acusação ainda responsabiliza Israel por promover um apartheid. O professor Dugard, responsável estratégia jurídica da acusação, em entrevista em 2015, chegou a dizer que as ações israelenses são infinitamente piores do que o regime de segregação racial da África do Sul.

“Sou um sul-africano que viveu o apartheid e não hesito em dizer que os crimes de Israel são infinitamente piores do que os cometidos pelo regime do apartheid”, disse ele numa entrevista em 2015.

Cinco principais atos genocidas

Assassinatos em massa, danos físicos e mentais, deslocamento forçado e bloqueio de alimentos, destruição do sistema de saúde e prevenção de nascimentos palestinos. Essas foram as principais acusações da equipe sul-africana nesta quinta.

De acordo com Adila Hassim, uma das advogadas que integraram a equipe, “o primeiro ato genocida é o assassinato em massa de palestinos em Gaza”. Hassim mostrou ao tribunal fotos de valas comuns onde foram enterrados corpos, “muitas vezes não identificados”.

A advogada salientou o uso por Israel de mais de 2 mil bombas de efeitos altamente destrutivo em localidades de Gaza que o próprio exército havia declarado seguras. Mais de 1,8 mil famílias perderam vários parentes, enquanto outras foram totalmente dizimadas.

“Ninguém foi poupado, nem os bebês, e especialmente as crianças”, acrescentou ela.

O segundo ato de genocídio, segundo a advogada, “é a inflição de graves danos mentais e corporais por parte de Israel” às pessoas em Gaza. Perto de 60 mil pessoas foram feridas e mutiladas, a maioria mulheres e crianças, num local onde o sistema de saúde entrou em colapso.

Hassim citou a prisão de um grande número de palestinos, incluindo crianças, que foram despidos e carregados em camiões com destino desconhecido. “O sofrimento do povo palestino, físico e mental, é inegável”, disse ela.

No terceiro ato de genocídio, Hassim afirmou que o governo de Netanyahu promoveu deslocamentos populacionais e bloqueio de água e comida. Para acusação, Israel impôs deliberadamente estas condições não permitem o sustento da vida humana, além de serem calculadas para provocar a destruição de Gaza.

Hassim afirma que milhares de famílias palestinas foram deslocadas diversas vezes, e meio milhão não tem mais um lar. Ela cita como Israel deu ordens a hospitais inteiros para evacuarem dentro de 24 horas, sem assistência na movimentação dos feridos ou na movimentação de suprimentos médicos.

A advogada ainda mencionou o bloqueio de alimentos e água na Faixa de Gaza, causando fome generalizada.

Hassim acrescentou que Israel também impôs deliberadamente condições que negam abrigo adequado, roupas, roupas de cama e outros itens não alimentares essenciais. Ela disse que não há água potável para beber, limpar e cozinhar, e que os casos de doenças, incluindo diarreia, estão aumentando. Ela disse que mais palestinos podem morrer de fome e doenças, mas o cerco continua.

A quarta ação genocida, disse Hassim, é o ataque militar de Israel ao sistema de saúde de Gaza, que torna a vida insustentável. Os cuidados de saúde de Gaza já estavam prejudicados por anos de ataques de Israel, disse ela, e agora, é simplesmente incapaz de lidar com o grande número de pessoas feridas que necessitam tratamento médico.

Por último, Israel dificulta o nascimento de bebês palestinos. “A violência reprodutiva infligida por Israel às mulheres, recém-nascidos, bebês e às crianças podem ser qualificada como atos de genocídio”.

Medidas provisórias

A equipe jurídica da África do Sul priorizou o pedido de medidas cautelares para cessar o conflito no enclave. Entre as medidas imediatas solicitadas estão: a suspensão das operações militares israelenses em e contra Gaza; a garantia de que os militares israelenses (ou quaisquer forças relacionadas) parem as operações ofensivas; o fim do assassinato e deslocamento do povo palestino; a normalização do acesso a alimentos, água, infraestrutura e saúde; e que Israel tome “todas as medidas razoáveis ao seu alcance” para prevenir um ge