Brasil diz esperar saída pacífica entre Venezuela e Guiana
Diplomacia brasileira aposta no diálogo para resolução de controvérsia envolvendo Essequibo, hoje da Guiana. Plebiscito apoia anexação do território pela Venezuela
Publicado 04/12/2023 17:44 | Editado 05/12/2023 16:41
A incorporação da região de Essequibo, hoje pertencente à Guiana, ao território da Venezuela obteve, segundo os números oficiais, 95,93% dos votos do plebiscito realizado neste domingo (3) pelo governo de Nicolás Maduro. A diplomacia brasileira se manifestou após o resultado, afirmando esperar que a questão seja solucionada de maneira pacífica.
A declaração foi dada na manhã desta segunda-feira (4) pela secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixadora Gisela Padovan. Ela também salientou que o Brasil mantém diálogo “em alto nível” com os dois países.
De acordo com Gisela, o fato de a Venezuela estar suspensa do Mercosul não dificulta conversas no sentido de articular uma solução. “Não. Continuamos avançando”, disse. Além disso, a embaixadora afirmou que o plebiscito é um assunto interno da Venezuela.
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano, 10,5 milhões de eleitores participaram do referendo, dos quais 95,93% aceitaram incorporar oficialmente Essequibo ao mapa do país e conceder cidadania e documento de identidade aos mais de 120 mil guianenses que vivem no território.
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Pouco antes da consulta acontecer, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, ainda em Dubai, onde participou da COP 28: “Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão”. E acrescentou: “Não se pode ficar pensando em briga. Espero que o bom senso prevaleça, do lado da Venezuela e do lado da Guiana”.
O território de Essequibo, que corresponde a mais de 70% da Guiana, é rico em minérios e pedras preciosas e está em disputa entre os dois países há mais de um século.
A Venezuela questiona a Sentença Arbitral de Paris de 1899, que decidiu pela retirada da região de seu território. Desde os anos 60, o governo venezuelano busca o cancelamento da arbitragem de Paris na ONU, visto como desvantajosa para o país. O Acordo de Genebra de 1966, estabelecido para buscar uma solução pacífica, é mencionado como o único instrumento jurídico válido para o impasse.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) entrou na controvérsia em 2020, após se declarar competente para reconhecer a solicitação da Guiana, baseada no laudo arbitral de 1899. No entanto, a Venezuela se recusa a reconhecer a jurisdição da CIJ, mantendo sua posição de buscar uma solução pacífica com base no Acordo de Genebra.
Com agências
(PL)