Senado aprova reorganização dos ministérios do governo Lula

Com a base governista coesa, o Senado aprovou por 51 a 19 (uma abstenção) a medida provisória (MP) que garante a reorganização dos ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria vai à sanção presidencial.

Na madrugada desta quinta-feira (1º), a Câmara aprovou a matéria por 337 votos a 125 contra e uma abstenção.

Os senadores apressaram a votação para que a MP não perdesse validade, uma vez que iria caducar às 23h59 desta quinta-feira (1º). Caso isso acontecesse, passaria a valer a formatação dos ministérios do governo Bolsonaro.

Com isso, foi mantido o texto aprovado e feitas apenas emendas de redação para evitar que a matéria retornasse à Câmara.

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Entre as mudanças, estão a saída do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da gestão dos recursos hídricos da pasta do Ministério do Meio Ambiente.

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e a Agência Nacional de Águas (ANA) vão para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O CAR ficará com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

E a demarcação de terras indígenas sai do Ministério dos Povos Indígenas e volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Contra a ação da oposição bolsonarista, que entrou em obstrução, o relator da matéria, senador Jaques Wagner (PT-BA) defendeu o direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizar seu governo.

“É porque eu entendo que é uma prerrogativa do presidente da República, pela legitimidade do voto, organizar a forma que ele entende a sua equipe. E, evidentemente, ao longo do teste que é submetida a estrutura ministerial, modificações podem ser feitas. O governo anterior pensou de um jeito, o governo atual pensa de outro”, afirmou o relator.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, parabenizou o trabalho de articulação feito na Câmara.

“Parabenizo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), pelo trabalho que levou à aprovação da MP 1154, garantindo uma estrutura ministerial democrática e focada em políticas públicas voltadas aos temas relevantes para a reconstrução do nosso país”, disse.

Encaminhamento

Ao encaminhar voto favorável da bancada do seu partido, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a vontade das urnas elegeu um projeto, não apenas um presidente.

“Um projeto de nação, um projeto para combater as desigualdades, ter uma boa política de inclusão e preservar todo o nosso arcabouço democrático. É mister que o governo possa fazer isso da maneira que fez, sem ampliar despesas, sem criar novos cargos. É uma reorganização administrativa, na verdade, que vai ao encontro dos nossos compromissos com o povo brasileiro”, defendeu.

“Essa é uma matéria que cabe ao executivo, eleito democraticamente pela maioria do povo brasileiro, encaminhar. É a reorganização administrativa do poder executivo. Portanto, o MDB encaminha o voto sim”, disse o senador Eduardo Braga (AM).