Indígenas Guaranis Yvyrupa bloqueiam a Bandeirantes contra o marco temporal
“PL feito com a ganância dos que querem abrir nossos territórios para exploração”, diz a Comissão Guarani Yvyrupa. O PL do marco temporal pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados
Publicado 30/05/2023 09:11 | Editado 30/05/2023 14:42
Indígenas Guaranis Yvyrupa da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a rodovia dos Bandeirantes, na madrugada desta terça (30), em protesto contra a votação do marco temporal (Projeto de Lei 490/2007).
O início da manifestação começou às 5h30, na altura do Km 20, sentido São Paulo, com cerca de 100 indígenas das comunidades guaranis da capital e do litoral paulista, além de apoiadores. Até 8h40 o grupo permanecia no local.
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“Neste momento, nossas comunidades guarani do estado de São Paulo ocupam a Rodovia dos Bandeirantes para denunciar um projeto de lei de morte para os povos indígenas”, publicou o perfil da Comissão Guarani Yvyrupa.
O projeto do marco temporal teve requerimento de urgência aprovado na última quarta (24) e pode ser votado hoje pela Câmara dos Deputados. Segundo o PL 490/2007, as terras indígenas não ocupadas pelos povos tradicionais até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, não devem ser demarcadas.
Na atual legislação, a demarcação das terras indígenas exige a abertura de um processo administrativo pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Após a criação de um relatório de identificação e delimitação, o Ministério da Justiça decide e o presidente da República decide pela homologação ou não via decreto. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.
O marco temporal abre brechas para garimpo, ao facilitar a exploração de recursos naturais nas terras indígenas. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) vê risco para a proteção dos territórios já demarcados.
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A Comissão Guarani Yvyrupa, nas redes sociais, disse que o marco temporal ignora o caráter originário dos direitos indígenas: “O marco temporal é inconstitucional, e ignora o caráter originário do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Se for aprovado, na prática irá impedir as demarcações de TI e legitimar as violências do passado contra os povos indígenas”.
Por volta das 8h30, a Polícia Militar de São Paulo disparou bombas de gás e de efeito moral na manifestação. Jatos d’água também foram usados pela Tropa de Choque para dispersar os indígenas, que se defenderam com escudos de bambu. Às 9h a rodovia dos Bandeirantes estava totalmente liberada.
“Nosso povo vai resistir, mesmo que vocês nos agridam. Nós estamos aqui para defender o território indígena, a Mata Atlântica”, afirmou uma liderança indígena.
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