Bloqueio de R$ 1,7 bi não atinge Saúde e Educação
Segundo a ministra Simone Tebet, o contingenciamento é temporário e não atinge os ministérios e outras pastas menores; medida atende ‘teto de gastos’ que será substituído por uma nova política fiscal
Publicado 30/05/2023 12:15 | Editado 30/05/2023 19:44
Como forma de cumprir o teto de gastos – medida que será substituída pelo novo arcabouço fiscal – o governo federal irá contingenciar temporariamente R$ 1,7 bilhão em despesas, mas que não atingirão ministérios com orçamento menor, assim como Saúde e Educação.
Conforme explicou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, a questão foi decidida no âmbito da JEO (Junta de Execução Orçamentária), que é formada pela sua pasta com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão e Inovação de Serviços Públicos).
“Saúde e Educação terão seus recursos garantidos. Este foi o nosso compromisso firmado durante a reunião da JEO, além de preservar os ministérios com orçamentos menores. O bloqueio será temporário e, assim que houver espaço orçamentário, os recursos serão liberados para os ministérios maiores, para que possam dar continuidade às políticas públicas”, divulgou em suas redes.
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A necessidade de contingenciar acontece após elevação das despesas como consequência do aumento do valor do novo salário mínimo pelo governo Lula, que passou para R$ 1.320 e incide sobre outros benefícios. Além disso, houve a liberação de recursos em R$ 3,9 bilhões para estados e municípios com a Lei Paulo Gustavo (recursos para o setor cultural) e o complemento de orçamento para o piso nacional da enfermagem.
A divulgação sobre onde o orçamento será bloqueado temporariamente ocorre na próxima quarta-feira (31).
*Informações de agências. Edição Vermelho, Murilo da Silva.