Governo quer manter demarcação de terras na pasta dos Povos Indígenas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que evitar os esvaziamentos das pastas dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Na última quarta-feira (24), uma comissão especial do Congresso retirou dos ministérios algumas atribuições.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta sexta-feira (26) que o governo pretende desfazer a retirada da homologação das terras indígenas da pasta dos Povos Indígenas e da gestão dos recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente.

“A maior parte ou quase a totalidade dos pontos preservou aquilo que era o conceito original da MP, mas em alguns pontos isso não foi mantido. Portanto, o governo continuará trabalhando para que, nos outros espaços legislativos em que a MP ainda tramitará, o conceito original dos pontos que foram mexidos e que, em nossa opinião, está desalinhado com as políticas que precisam ser implementadas, que nós possamos retomar”, disse o ministro.

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Lula debateu o assunto esta semana com as ministras do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.

Além deles, participaram do encontro os líderes do governo, senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado José Guimarães (PT-CE).

“A reunião de hoje com o presidente Lula e colegas ministros foi fundamental para reafirmar nosso compromisso de amparo aos povos indígenas. Garantiremos uma pauta ambiental sólida. Seguiremos fazendo todos os diálogos possíveis para a manutenção dos direitos indígenas”, disse a ministra Sonia Guajajara.

Estratégia

A estratégia do governo será articular a volta do texto original nos plenários da Câmara e do Senado antes da quinta-feira, dia 1º de junho, quando a MP perde validade se não for votada.

“Havia urgência na votação desse relatório na comissão mista, sem muita discussão, porque essa Medida Provisória tem um prazo de validade. Se ela não for votada até 1º de junho, ela perde o efeito. E se ela perder o efeito, 13 ministérios criados pelo presidente Lula deixarão de existir. Serão extintos do dia para a noite, e o que vai prevalecer é a estrutura administrativa do governo anterior, ou seja, aquela do governo Bolsonaro”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE).

Ele diz que na votação da MP nos plenários das duas casas será fundamental o apoio da população no processo de convencimento de parlamentares no debate do mérito do texto para conseguir reverter as mudanças promovidas até agora nas competências ministeriais.

“Vamos lutar para manter preservada, especialmente, a agenda ambiental e dos povos indígenas e evitar que retrocessos sejam adotados por senadores e deputados conservadores”, disse o parlamentar.

“Nesse relatório existe, até mesmo, uma usurpação de competências [do Executivo], quando se altera no Congresso a estrutura da máquina pública que é constitucionalmente organizada e gerida pelo chefe do Poder Executivo. Não vamos retroceder. Nosso governo é um governo de avanços”, completou.