Arcabouço fiscal no Senado terá como relator Omar Aziz
Previsão é que o texto seja apreciado até 15 de junho; presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, trabalha para que arcabouço vá direto para o plenário
Publicado 25/05/2023 11:44 | Editado 26/05/2023 14:42
Na última terça-feira (23), foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023 – que institui o Regime Fiscal Sustentável. A aprovação do chamado “novo arcabouço fiscal” foi expressiva, 372 votos a favor contra 108.
O texto que agora segue para o Senado deve ter tramitação rápida, de acordo com o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele pretende viabilizar que o projeto seja apresentado diretamente no plenário, sem passar por comissões.
O mais cotado para assumir como relator é o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do governo Lula. A formalização deve ocorrer na próxima sexta-feira (26).
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Segundo o líder do PSD no Senado, Otto Alencar, o partido confirmará a indicação. Já o líder do governo Randolfe Rodrigues (AP) sinalizou no mesmo sentido, porém acredita que o arcabouço deva passar, ao menos, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Caso o texto do PLP passe por Comissões, Aziz trabalhará no sentido de reduzir as etapas em reunião conjunta com membros da CAE e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A previsão é que o arcabouço seja votado no Senado até 15 de junho.
*Com informações de agências