Após Lasso dissolver parlamento, Equador decide eleições para 20 de agosto

Os equatorianos vão às urnas em 20 de agosto para eleger o presidente e 137 deputados, em eleições antecipadas, uma semana após o presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolver a Assembleia Nacional, na semana passada. Se for necessário, o segundo turno foi marcado para 15 de outubro.

Com isso, o ex-banqueiro pode ter até cinco meses para governar por “decretos-lei de urgência econômica”, na ausência de Congresso. Já se previa que suas prioridades seriam projetos que a Assembleia Nacional não aprovaria, como as reformas tributárias para ampliar despesas dedutíveis. Ele também aproveitou para criar novas zonas francas em áreas fronteiriças.

Organizações sociais e indígenas avisaram que vão monitorar os decretos-lei sobre questões econômicas emitidas pelo Executivo, que dizem manter políticas neoliberais que afetam o custo de vida. Essas organizações são temidas pela capacidade de mobilização e instabilidade que conseguem contra o governo.

O presidente acrescentou que quer aproveitar os meses como “um dos poucos presidentes de centro-direita” da América Latina, para promover ordens executivas focadas em segurança, saúde, educação e infraestrutura. Lasso declarou que irá anunciar, na próxima semana, um decreto que aumentará as proteções para as forças de segurança armadas.

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Medida desesperada

Lasso dissolveu a Assembleia Nacional por meio de um mecanismo previsto na Constituição, a chamada “morte cruzada”, que permite que o presidente governe seis meses por decreto até a convocação de um novo pleito. A decisão de fechar o parlamento ocorreu para que não fosse votado o pedido de impeachment aberto pela Assembleia alegando delito de peculato por suspeitas de corrupção na estatal de transporte de petróleo Flopec.

Ao The Washington Post, ele alegou que a medida foi um “ato de generosidade para com o país, para encurtar um mandato presidencial para alcançar o interesse comum dos equatorianos e não ver esse espetáculo embaraçoso de brigas entre políticos”.

A “morte cruzada” é um recurso adotado em 2008 no Equador, que dá ao Executivo o poder de dissolver o Legislativo em três cenários: obstrução do Parlamento contra o governo “de forma injustificada e reiterada”; se o Legislativo assumir funções que não lhe correspondam; ou em uma crise política e comoção interna, motivo duvidoso que levou Lasso a adotar a medida.

O calendário divulgado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) prevê ainda a posse dos parlamentares para 26 de outubro, para empossar o presidente eleito. Para as eleições dos prefeitos em fevereiro passado, 13,4 milhões dos 18,2 milhões de equatorianos estavam registrados para votar.

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Segundo a imprensa local, a dissolução da Assembleia não provocou maiores sobressaltos no país, onde, supostamente, a credibilidade da casa legislativa estava em torno de 2%, segundo pesquisa de opinião do instituto privado Perfiles de Opinión.

Nesta quarta-feira, Lasso, de 67 anos, apresentará seu relatório anual de trabalho — o mandato de Lasso terminaria apenas em 2025. Em seguida, o governante viajará para os Estados Unidos para uma intervenção médica. O retorno dele está marcado para o próximo domingo.

O ex-banqueiro conservador, que governou com um Congresso de oposição, também viu sua credibilidade despencar para 10% em dois anos. Ele promoveu uma violenta repressão contra manifestantes em 2022. No entanto, ele poderá concorrer novamente, de acordo com as autoridades eleitorais, o que ainda não foi confirmado.