Governo lança canal de denúncias sobre preços abusivos de combustíveis

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para casos de preços abusivos em postos de combustíveis. Nele, os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível aqui.

A iniciativa foi apresentada através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e segundo o secretário Wadih Damous, o objetivo é “combater práticas que prejudicam o equilíbrio e a livre concorrência”. Ele afirmou que “o novo canal permitirá que os consumidores denunciem preços abusivos de maneira rápida e eficaz, auxiliando a Senacon a identificar e aplicar eventuais medidas corretivas”.

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Esse é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras.

A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. Apesar disso, consumidores de diversas partes do país reclamaram que as reduções nos valores não foram repassadas e, em alguns casos, o preço subiu primeiro para, em seguida, voltar ao patamar anterior, como forma de fraudar uma redução.

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Nesta quarta-feira (24), a Senacon promoverá, em todo o Brasil, o chamado ‘Mutirão do Preço Justo’, a fim de fiscalizar o montante cobrado dos consumidores nas bombas dos postos. A operação contará com a participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.

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com informações de agências