Denúncias se avolumam contra Bolsonaro, que está perto da inelegibilidade

O cerco contra Bolsonaro se fecha cada vez mais. Está em compasso de espera a divulgação do voto do corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, sobre o processo no qual o PDT pede a inelegibilidade dele por oito anos.

Recentemente, o ex-presidente teve o celular apreendido na sua casa, em Brasília, após operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) que investiga a falsificação do cartão de vacinação dele e de sua filha.

Soma-se a isso, as investigações contra o ex-presidente sobre a tentativa de apropriação das joias sauditas e a participação dele como mentor intelectual do ato golpista do 8/1.

Nesse contexto, o ex-presidente tem chances reais de ficar fora das disputas eleitorais e ainda ser preso.

No caso do TSE, o ex-presidente será julgado por denunciar, sem provas, fraudes nas urnas eletrônicas colocando sob suspeita o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores estrangeiros em julho de 2022.

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No mês passado, a última fase da investigação judicial foi concluída com a manifestação do Ministério Público. O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, foi no sentido de que o ex-presidente cometeu abuso de poder econômico.

Após o voto de Benedito Gonçalves, que está sendo aguardo ainda para este mês, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, será responsável em pautar a votação no plenário.

Além de Moraes, participam da votação Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Sergio Silveira Banhos, Carlos Horbach, Raul Araújo Filho e Nunes Marques, este último substitui Ricardo Lewandowski, que se aposentou. Ao todo, tramita na Justiça Eleitoral mais 16 ações contra o ex-presidente.

“O que Bolsonaro fez nos últimos anos – especialmente em 2022 – para tentar se reeleger não tem precedentes. O ex-presidente praticamente ‘gabaritou’ as ilegalidades previstas na lei eleitoral”, diz o advogado Luiz Eduardo Peccinin, colunista convidado do UOL, doutorando em direito pela UFPR e membro Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).

Para ele, Bolsonaro atacou sem provas o sistema eleitoral, o TSE e usou de meios de comunicação públicos para se promover (TV Brasil).

Além disso, o especialista apontou que o ex-presidente empregou recursos públicos para financiar motociatas e comícios para seus apoiadores.

“Ampliou benefícios sociais às vésperas do período eleitoral e, no dia do pleito, promoveu blitzes em rodovias onde seu adversário Lula tinha melhor votação. Isso tudo sem falar na intrincada rede de disseminação de fake news que o favoreceu desde 2018, esquema que ainda aguarda uma elucidação plena, fora da Justiça Eleitoral”, completou.