Governo Lula obtém maioria no conselho de administração e encerra ciclo de desmonte na Petrobras

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu obter, nesta quinta (27), a maioria das cadeiras no novo Conselho de Administração da Petrobras. Com a nova composição, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a estatal “deverá retomar seu papel social previsto na legislação”.

Composto por 11 pessoas escolhidas pela Assembleia Geral de Acionistas, o Conselho de Administração da estatal é responsável pela definição das estratégias da empresa.

O novo governo assumiu o mandato reafirmando seu compromisso de estimular o crescimento econômico com o auxílio de estatais como a Petrobras. Na campanha, Lula prometeu promover a autossuficiência em refino de petróleo, a construção de novas refinarias e o fim da paridade com o preço internacional dos combustíveis.

Nos últimos anos, a função social da Petrobras foi substituída pela busca da lucratividade. Ou seja, ao invés da estatal trabalhar para que os cidadãos tenham garantido o acesso ao abastecimento de combustíveis, a preços justos, a empresa passou a trabalhar para que a distribuição de lucros e dividendos entre os acionistas fosse maximizada.

O desmonte da Petrobras começou em 2016, quando o governo golpista do presidente Michel Temer anunciou a Paridade de Preços de Importação. O PPI atrela o preço dos combustíveis a dois fatores: as variações cambiais e a cotação internacional do petróleo, decidido pela Opep.

A medida trouxe diversos picos inflacionários, tais como em 2021, quando o preço da gasolina e do etanol acumularam altas de 47,49% e 62,23%, respectivamente. Em 2022, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o total de dividendos a serem distribuídos aos acionistas privados da estatal pode chegar a R$ 215 bilhões.

O governo Bolsonaro não deixou por menos. Segundo a FUP, até março de 2022 a estatal vendeu 62 ativos. Segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em conjunto com a FUP, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2022, a Petrobras vendeu 93 ativos, arrecadando US$ 59,8 bilhões. Cerca de 67% dos ativos privatizados foram obra de Bolsonaro.

Subsidiárias estratégicas, como a BR Distribuidora foram entregues a iniciativa privada. Outro foco das privatizações da gestão anterior foram as refinarias. Entre elas, a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia, vendida para o Mubadala Capital, fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

Segundo denúncia da FUP ao Ministério Público Federal (MPF), as negociações com o fundo árabe foram concluídas pela metade dos valores de mercado. Segundo anunciado pela estatal à época, a Refinaria Landulpho Alves foi vendida por US$1,8 bilhões (R$10,1 bilhões).

O anúncio foi feito um mês depois da comitiva do governo de Jair Bolsonaro regressar do Oriente Médio com joias avaliadas em mais de R$16,5 bilhões.