Brasil e Espanha assinam três acordos bilaterais

O segundo dia da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Espanha foi marcado pelo anúncio de acordos bilaterais. Em cerimônia realizada no Palácio de Moncloa, em Madri, nesta quarta-feira (26), Lula e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, assinaram um total de três acordos.

O primeiro documento é um “Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Ensino Superior Universitário”, firmado entre o Ministério de Universidades da Espanha e o Ministério da Educação do Brasil. Seu objetivo é “estabelecer as bases gerais e os mecanismos de colaboração para contribuir especialmente para a internacionalização de ambos os sistemas universitários por meio de diversas linhas de cooperação”.

Um outro “Memorando de Entendimento sobre Cooperação” foi firmado entre o Ministério do Trabalho e Economia Social da Espanha e o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil. Seu foco é a troca de informações sobre a legislação trabalhista nos dois países.

Em 2021, a Espanha promoveu uma reforma trabalhista que recuperou direitos, tornando-se modelo para vários países. A reforma foi uma das primeiras no mundo a tratar da regulamentação do trabalho mediado por aplicativo. Para que o Brasil conheça melhor essa experiência, o memorando dá ênfase “na participação protagonista das organizações representativas de trabalhadores e empregadores, através do diálogo social e com foco na superação das diversas expressões de desigualdade”.

O terceiro acordo assinado foi a “Carta de Intenções na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação”, numa parceria entre os o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério de Ciência e Inovação da Espanha. A Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e o Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial da Espanha também são signatários.

“Programas de trabalhos anuais devem ser estabelecidos brevemente definindo os diferentes aspectos da colaboração, como reuniões de análise e controle, calendário de convocações, troca de informações, acompanhamento de projetos e organização das atividades de promoção, entre outros”, informa a Agência Brasil.

A cooperação terá como prioridades as áreas de pesquisa em saúde, meio ambiente e mudança climática, transição energética, alimentos de maior qualidade e valor agregado, novos recursos para a Indústria 4.0, produção mais limpa ou sustentável, mobilidade e transporte avançado, tecnologias da informação e comunicações.

Lula – que esteve em Portugal entre os dias 21 a 25 – deve permanecer na Espanha até esta quinta-feira (27). “Deixo Madrid com a certeza de que esse encontro trará frutos para as relações entre Brasil e Espanha e para nossos povos”, afirmou o presidente brasileiro. Além do encontro com Sánchez, ele se reuniu com o Rei Felipe VI, da Espanha. A comitiva retorna ao Brasil à tarde.