Lula convoca governadores para debater violência nas escolas
De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é construir uma “reflexão nacional” em torno do tema e debater medidas de prevenção
Publicado 14/04/2023 17:09 | Editado 17/04/2023 15:04
Da China, Lula convocou governadores e prefeitos para discutirem na próxima terça-feira (18), no Palácio do Planalto, o clima de violência nas escolas brasileiras. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é construir uma “reflexão nacional” em torno do tema e debater medidas de prevenção.
Na última quarta-feira (12), o governo lançou uma portaria visando responsabilizar as plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.
“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas”, justificou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
De acordo com ele, a portaria traz “medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”.
Leia mais: Operações de combate à violência nas escolas têm prisões e ações nas redes
A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.
Medidas
Na primeira resposta ao ataque brutal em Blumenau (SC), onde quatro crianças foram mortas, o governo fez um repasse emergencial de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reforçar as rondas escolares das polícias estaduais e guardas municipais.
O governo também instituiu um grupo interministerial para elaborar uma política nacional de combate à violência nas escolas. O grupo ficou sob a coordenação do ministro da Educação, Camilo Santana.
Para ajudar no monitoramento dos sites da chamada deep web, que armazenam conteúdos de estímulo à violência e mesmo ameaças de outros ataques, a pasta da Justiça ampliou com mais 50 policiais o grtupo que faz esse serviço.