Sexismo no futebol é tema de audiência promovida pela UBM

Após ser aceita como “amicus curiae” no caso do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro de uma mulher em Milão, em 2013, a União Brasileira de Mulheres (UBM) e a NN Advogados Associados convidam toda a população, incluindo jogadores, jogadoras, torcida e pessoas ligadas ao esporte, para participar da Audiência Pública: o sexismo no futebol e a dignidade feminina, na próxima segunda-feira (4). Veja ao final como participar.

Segundo a presidenta da UBM, Vanja Andréa Santos, “essa audiência é uma audiência onde vamos buscar a opinião das mulheres e de pessoas envolvidas nesse mundo do esporte sobre abordagens para a nossa sustentação oral”. Um dos confirmados para participar da audiência é o teólogo, historiador e fundador da ONG Periferia Sem Fronteiras, Danilo Pássaro. A entidade aguarda a confirmação do ex-jogador e comentarista Walter Casagrande e de outra jogadora do Corinthians.

Ao Portal Vermelho, Vanja explicou que a UBM está “organizando material” para atuar “na perspectiva de que esse tipo de situação deixe de ser uma realidade no mundo do esporte, da fama, para que o crime seja reconhecido e a mudança de um país para o outro não retire daquela pessoa a culpabilidade e a impeça de cumprir pena”.

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Na última semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a participação da entidade no processo como “amicus curiae”, (amigos da corte) o que dá a UBM o direito de acompanhar o andamento do caso e se manifestar sobre ele no STJ. O magistrado também acolheu o pedido para retenção do passaporte de Robinho a fim de evitar que ele saia do país. A repercussão social do caso fez o ministro entender ser pertinente a inclusão da UBM no processo.

Segundo o ministro, Robinho tem “condição socioeconômica que possibilita eventual evasão da jurisdição brasileira”, situação que autoriza a decretação da medida. Quando era relatora do caso, a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido da entidade para que o passaporte do ex-jogador fosse apreendido.

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Andamento do caso

Na terça-feira (21), Falcão deu 15 dias para os advogados de Robinho se manifestarem sobre o pedido do governo italiano para que o jogador cumpra a pena no Brasil. A defesa do jogador acionou a Corte na quinta-feira (23) para voluntariamente entregar o passaporte.

A Constituição Brasileira não permite a extradição de cidadãos natos. Então, para que o atleta cumpra a pena, o Ministério da Justiça italiano requisitou a homologação da pena de nove anos de prisão por estupro no Brasil.

A defesa de Robinho havia pedido que o governo estrangeiro fornecesse cópia integral do processo, traduzida em Português, alegando que isso seria indispensável para compreensão do processo e verificar se o cliente teve direito de defesa cerceado. Os representantes apontavam que o pedido do governo da Itália estaria “carente da devida instrução”, já que a ausência da cópia do processo e sua tradução tornariam “impossível o exercício do direito de ampla defesa”.

O pedido foi negado pelo ministro Francisco Falcão. O magistrado pontuou que, conforme apontado na sentença italiana, o jogador foi devidamente representado pela defesa, “não havendo razão para que se presuma ter havido irregularidade no procedimento estrangeiro”.

Em nota, a defesa de Robinho disse que tomou a iniciativa de protocolar no STJ o pedido de entrega voluntária do passaporte. “Avaliamos que isso irá mostrar sua boa fé e a inexistência da vontade de se ausentar do país. Robinho continua a acreditar plenamente que obterá um julgamento justo.

Para isso ficará no Brasil e aguardará com confiança o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça”, disse o advogado José Eduardo Alckmin, responsável pela defesa do atleta.

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O crime

O atacante Robinho, de 37 anos, recebeu a pena de 9 anos de prisão em dezembro de 2020, no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013.

Em 19 de janeiro deste ano, o jogador teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

Audiência Pública

O que: O sexismo no futebol e a dignidade feminina
Quando: 4 de abril, segunda-feira
Horário: 18 horas
Onde: Plataforma Zoom
Para participar, inscreva-se: https://forms.gle/xSfpFVKkvtzb31ap6

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com informações de agências