Ministro do STJ ordena apreensão do passaporte de Robinho

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e ordenou confisco do passaporte do ex-jogador Robinho, de 39 anos, condenado a 9 anos de prisão por estupro de uma mulher em Milão, em 2013.

O processo no STJ trata da validação da condenação e da análise da possibilidade de o ex-jogador cumprir a pena no Brasil. Em sua decisão, Falcão, o novo relator do processo, determinou que o documento terá que ser entregue em cinco dias e que Robinho não poderá sair do país.

O pedido para a retenção do documento foi feito inicialmente pela União Brasileira de Mulheres (UBM), entidade autorizada pelo ministro a acompanhar o andamento do caso e se manifestar sobre o assunto no STJ. Segundo o grupo, a medida visa assegurar a “aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustração do cumprimento da decisão com a saída do requerido [Robinho] do território nacional”.

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Na nova decisão, o ministro determinou que a PGR avalie se há elementos que justifiquem a apreensão do passaporte.

No início da tarde desta quinta-feira (23), a defesa de Robinho informou ao STJ que pretende entregar o passaporte espontaneamente e que o ex-jogador tem interesse em colaborar com a Justiça.

Relembre o caso

O atacante Robinho, de 37 anos, recebeu a pena de 9 anos de prisão em dezembro de 2020, no caso que investigava a violência sexual contra uma jovem de origem albanesa, em 2013.

Em 19 de janeiro deste ano, o jogador teve a condenação confirmada pela mais alta instância da Justiça italiana. Quase um mês depois, em 16 de fevereiro, foi emitido um mandado de prisão internacional.

A acusação utilizou áudio gravado a partir de uma escuta instalada em um carro, que flagrou uma conversa entre Robinho e seus amigos, o que possibilitou confirmar a versão da vítima sobre o estupro coletivo.

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com informações de agências