Ministro assina acordo em favor das religiões de matriz africana

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, assinou nesta segunda-feira (20) um Acordo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Museu da República do Rio para investigar a apreensão de bens religiosos afro-brasileiros em terreiros de candomblé e umbanda ocorridas no Rio de Janeiro, entre 1890 e 1946.

Nessa época, era responsabilidade da polícia local conceder as licenças de funcionamento dos terreiros do candomblé e da umbanda. No entanto, o Código Penal de 1890 tipificava como crime o exercício dos cultos afro-brasileiros, o que repercutia no fechamento dos espaços e apreensão dos itens sagrados.   

Agora, devido a parceria entre os órgãos, será possível a pesquisa e ampliação da coleção “Nosso Sagrado”, formada por 519 objetos, em exibição desde 2020 no Museu da República, no RJ, e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“Para mim é uma grande honra participar desse ato, é um privilégio estar vivo para presenciar um momento como esse. Só posso agradecer aos meus ancestrais que lutaram para que esse acontecimento fosse possível na medida em que eles também sofreram profundamente e foram vitimados por toda essa violência que agora se transforma em um símbolo de resistência”, declarou o ministro ao assinar o documento.

A Ialorixá Mãe Meninazinha de Oxum, presente na cerimônia, comanda um terreiro na Baixada Fluminense e atuou há mais de três décadas na campanha “Liberte Nosso Sagrado”.

“Estou muito feliz pelo nosso trabalho ter sido reconhecido, pelo nosso sagrado estar sendo sagrado. Quero agradecer a todos os orixás por essa vitória. É apenas o primeiro passo”, afirmou.

A medida caminha em direção ao crescimento da prática de intolerância contra cultos de matriz africana. De acordo com o G1, nos últimos dois anos, os crimes em razão da religião aumentaram 45% no Brasil, e os maiores alvos de ataques presenciais e virtuais são os praticantes do Candomblé e Umbanda.

Em fevereiro, o presidente Lula sancionou a lei que aumenta a pena para crimes de intolerância racial, equiparando-as o crime de injúria racial ao de racismo, com pena de até cinco anos de reclusão.

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com informações de agências