Governo Lula prepara ações de retirada de garimpeiros de 6 áreas indígenas
Após operações nas terras Yanomami, Ministério da Justiça e Segurança Pública fará desintrusão de garimpeiros em áreas indígenas nos estados de Rondônia, Pará e Maranhão
Publicado 21/03/2023 12:38 | Editado 23/03/2023 22:13
Seis novas operações do governo federal para a retirada de garimpeiros deverão ser iniciadas em breve em outras terras indígenas além da Yanomami. A investidas ocorrerão nos territórios Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia; Kayapó, Mundurucu e Trincheira Bacajá, no Pará; e Arariboia, no Maranhão.
O anúncio foi feito durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (20) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Até o início de abril, o foco ainda será a área Yanomami. O plano é que no dia 6 seja feita a retomada do controle do espaço aéreo sobre o território, levando à conclusão dos trabalhos no local. No entanto, a Força Nacional de Segurança deve permanecer na região ao longo dos próximos meses.
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“Encerrada a Operação Yanomami, nós vamos dar continuidade às operações de desintrusão. Nós temos, em face da ADPF 709, do Supremo Tribunal Federal, mais seis desintrusões a realizar ainda neste ano. A nossa previsão é que, concluída (a Operação) Yanomami, nós vamos já, imediatamente, ato contínuo, dar seguimento a estas desintrusões em outros territórios”, explicou o ministro. “Desintrusão” é o termo usado para designar a retirada de quem não é originário da área legalmente demarcada como indígena.
Com relação ao trabalho realizado nas terras Yanomami, o ministro informou que foram destruídas 70 balsas e 140 aeronaves, embarcações e motores. Também foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e bloqueados R$ 68 milhões, além de abertos 49 procedimentos administrativos e feitas 20 prisões em flagrante e duas preventivas.
“Ainda temos a presença de garimpeiros e temos ainda, infelizmente, uma situação em que, por vezes, indígenas defendem a presença de garimpeiros, reagem à presença das forças de segurança”, disse Flávio Dino. Ele ressaltou, no entanto, que a presença de garimpeiros na área “é muito pequena, tendente a zero”.
Outro ponto destacado é que o recenseamento do Território Yanomami, executado pelo Ministério do Planejamento, por meio do IBGE, deve ser concluído nesta semana.
(PL)