Lula e Haddad definem novas regras fiscais

Na tarde dessa sexta-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará para o presidente Lula detalhes sobre a proposta de novas regras fiscais. Também estarão presentes o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra do Planejamento e Orçamento Simone Tebet e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Na quarta-feira (15), a equipe do presidente já havia recebido o documento que detalha as propostas.

Espera-se que a reunião desta sexta-feira defina os ajustes finais do chamado “arcabouço fiscal” para que seja apresentado nas próximas semanas ao Congresso Nacional.

Como Lula tem viagem marcada para a China em 24 de março e será acompanhado por alguns ministros, a ideia é deixar a proposta das novas regras já adiantada.

O principal movimento é sobre a substituição do atual teto de gastos que limita investimento em detrimento do pagamento dos juros da dívida pública.

Dessa forma, a equipe de Haddad preocupa-se em substituir o atual modelo de uma forma que assegure as condições exigidas pelo “mercado” para fortalecer o compromisso do governo, mas sem abdicar de dispor de orçamento para realizar importantes ações em prol do desenvolvimento da nação.

Do modo que está hoje, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o teto de gastos somente permitem que as contas públicas avancem o valor da inflação do ano anterior.

Com o país estagnado entregue por Bolsonaro, o governo de transição de Lula teve que aprovar orçamento que “furou” o teto para dar conta de importantes compromissos do governo no início de mandato, como o Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo.

O entendimento de analistas é que o novo arcabouço fiscal não acompanhe totalmente os movimentos de altas e baixas da economia (regra anticíclica), tanto para diminuir quanto para aumentar os investimentos. Com isso, assegura-se o equilíbrio de forma flexível, aliando as obrigações financeiras e sociais, sem cortes nas baixas e com uma proporção de aumento menor em períodos de aceleração econômica. Outra situação trazida por Haddad deve ser o PIB per capita como referência para despesas. Com isso a relação dívida X PIB é acompanhada pelos investidores, o que permite visualizar a trajetória de gastos para realizar investimentos.

Até agora mais detalhes sobre as novas regras fiscais não foram divulgadas. O governo mantém sob sigilo as informações como forma de não gerar interpretações equivocadas e reações antecipadas no mercado.