Justiça suspende concurso na USP por desrespeito às cotas

A USP (Universidade de São Paulo) deu vexame em um de seus primeiros “testes” sob a gestão de Tarcísio de Freitas (Republicados) no governo paulista. Ao abrir um concurso público para os cargos de procurador, analista administrativo e médico veterinário, a instituição tentou burlar a Lei de Cotas e não reservou vagas ou pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas.

A Justiça, porém, agiu rápido. Além de suspender liminarmente o concurso, a 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou recado para a USP. Segundo a juíza Luiza Barros Rozas Verotti, a USP não apenas transgrediu a legislação – mas também ignorou a marcante desigualdade racial do País.

A ação contra a fraude no concurso foi movida por foi proposta por Vanessa Alves Vieira e Danilo Martins Ortega, coordenadores do Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo. Ao acatar a ação, 13ª Vara registrou que a cota no serviço público “possui caráter vinculante e deve ser cumprida pela administração pública, sob pena de tornar o comando legal meramente simbólico.

Outra instituição pública que sofre denúncias relacionadas às cotas raciais – mas, neste caso, entre estudantes – é a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Em entrevista à Rádio Itatiaia, alunos de Direito acusam a instituição de separar alunos cotistas e não cotistas. “Era nítido, era gritante”, relatou uma estudante. “O que eu e outros alunos sentíamos era que essas pessoas, que estavam na turma A, não queriam se misturar com os cotistas.”

Em nota, a UFMG afirma que “detectou situação pontual, no semestre passado, de divisão não equânime entre os estudantes de todas as modalidades de ingresso em um mesmo curso”. Diante da denúncia, a instituição disse que “tomou as devidas providências para que a situação não voltasse a ocorrer”.