MPF e PF vão apurar crime das joias para Michelle
Receita Federal pediu ao Ministério Público uma investigação sobre os diamantes trazidos ilegalmente ao país pelo governo Bolsonaro. Ministro Flávio Dino também pede à PF que apure as suspeitas.
Publicado 06/03/2023 19:05 | Editado 07/03/2023 16:40
Quase um ano e meio depois do incidente, só agora vem a público para investigação a entrada ilegal de diamantes trazidos da Arábia Saudita pelo Governo Bolsonaro. Mesmo depois de três tentativas frustradas de Jair Bolsonaro tentar retirar da Polícia Federal as jóias apreendidas, para uso pessoal, só após sua saída do Palácio do Planalto, e consequente perda do fórum privilegiado, o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso às informações sobre as ilegalidades cometidas no episódio.
Nesta segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou ofício à Polícia Federal (PF) para que apure as suspeitas. O ministro já tinha anunciado, na sexta-feira (3), que pediria à PF para investigar o assunto. Em sua conta pessoal no Twitter, Dino afirmou que os fatos “podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos”. No ofício ao diretor-geral da PF, o ministro afirma que, “da forma como se apresentam”, os fatos divulgados pela imprensa “podem configurar crimes contra a administração Pública”.
Nesta segunda, também, a Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para que seja aberta a investigação sobre as joias.
Contrabando amador
Conforme publicou o Estadão no sábado (4), o governo Bolsonaro tentou trazer colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, em 26 de outubro de 2021. Os itens, que seriam um presente da Arábia Saudita para Bolsonaro e a então primeira-dama Michelle Bolsonaro foram apreendidas pela fiscalização do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, como ocorre corriqueiramente com outros passageiros.
Depois de ganhar os diamantes, sabendo dos procedimentos que impedem a entrada desse tipo de produto sem declaração e pagamento de impostos, os envolvidos enfiaram as preciosidades milionárias na mochila de um assessor de ministro para tentar passar desapercebida. Esclarecido de que deveria pagar R$ 12 milhões de impostos em torno do preço avaliado e multa pela falta da declaração, as mercadorias foram deixadas na Receita para tentativas posteriores de liberação.
Houve quatro tentativas de liberação, até o último minuto do governo Bolsonaro, no dia 28 de dezembro passado. Todas fracassaram porque pretendiam a retirada sem cumprimento dos procedimentos legais. Ou paga o valor requerido, ou assume como presente oficial ao Estado brasileiro, o que impede o usufruto pessoal pela família Bolsonaro.
Apesar dos registros de tentativas de liberação solicitadas pelo presidente Bolsonaro, tanto ele como sua esposa Michelle Bolsonaro negam sequer o conhecimento sobre as jóias. As peças em diamantes teriam sido um presente dado pelo governo do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman.
“Estou rindo”, postou Michelle Bolsonaro (PL) em suas redes sociais, chamando de “vexatória” a revelação feita pela imprensa. “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”, postou ela.
Multa de R$ 12 milhões
As joias foram encontradas na mala do militar Marcos André Soeiro, assessor do então ministro de Minas e Energia de Bolsonaro, Bento Albuquerque, na volta da comitiva de uma viagem à Arábia Saudita.
De acordo com a legislação brasileira, para entrar no país com mercadorias acima de US$ 1 mil, o passageiro precisa pagar um imposto de importação que equivale à metade do valor do item. Se a pessoa é pega tentando omitir que está com o produto, como aconteceu nesse caso, há ainda uma multa adicional de 25% do seu valor.
A outra opção para escapar dos custos, seria declarar que se trata de um presente oficial para o Estado brasileiro. Neste caso, no entanto, as joias ficariam em posse do Estado, e não Michelle. Os documentos de tentativas do governo Bolsonaro de reaver os diamantes revelam que essa não era uma alternativa considerada.
Daqui, elas não saem…
A primeira tentativa de carteirada para recuperar as joias das mãos da polícia foi feita pelo próprio ministro Bento Albuquerque, que tentou negociar a liberação dos itens abusando da autoridade.
No mês seguinte à situação no aeroporto de Guarulhos, o Ministério de Relações Exteriores – então sob comando de Carlos França – se envolveu pedindo que as pedras preciosas fossem liberadas. Um ofício foi enviado para a Receita Federal em 3 de novembro de 2021. Em comunicação oficial, a Receita reafirmou os procedimentos legais para isso.
Nos extertores do governo, em dezembro passado, foi a vez de Bolsonaro apelar à autoridade do cargo. Embora alegue não saber nada sobre essas joias, assinou um ofício no dia 28 solicitando o encaminhamento das joias à Presidência da República. No dia seguinte o ajudante de ordens chegou, direto de Miami, só para retirar as peças.
Bolsonaro não queria sair do Brasil sem os objetos preciosos. O funcionário do governo desembarcou no aeroporto de Guarulhos e informou que estava ali para retirar as joias. De acordo com apuração do Estadão, ele teria dito que “não pode ter nada do antigo para o próximo [governo Lula], tem que tirar tudo e levar”.
JOIAS PARA MICHELLE!
Muitas reportagens trazem detalhes absurdos que revelam como funcionava o esquema de propinas, presentes e vantagens ilegais de Bolsonaro, familiares e assessores próximos. @FlavioDino disse que acionará a PF sobre os presentes da Arábia Saudita. pic.twitter.com/hIaXB91b3f
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) March 4, 2023