Lula promete igualdade de salários e programa contra endividamento

Durante o evento de recriação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), na terça-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que no dia 8 de Março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, será apresentado um Projeto de Lei (PL) que estabelece a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil.

Também para a próxima semana está previsto o lançamento do programa Desenrola, voltado para tirar as pessoas do endividamento. Os últimos dados da Serasa indicam que 70,1 milhões de brasileiros estão endividados.

Igualdade de salários

O PL de igualdade de salários prevê que salários para homens e mulheres que exerçam a mesma função sejam iguais. A última reforma trabalhista colocou uma multa para empresas que realizam distinção de valores para cargos iguais, porém a multa pelo descumprimento é irrisória.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, a proposta do governo já está no setor jurídico da Casa Civil para ganhar ajustes finais. A ideia é que o texto seja encaminhado ainda em março para ser votado pelo Congresso Nacional.

O anúncio sobre o conteúdo do PL deve ser feito no dia 8 de março. Como traz a colunista, a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, explica que a lei deve ser maior do que aplicar punições para descumprimentos e inserir incentivos para a promoção da equivalência salarial entre gêneros.

 8 de março

Na manhã de quarta-feira (1), a primeira-dama, Janja Lula Silva, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação e presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, e demais ministras de governo com as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, estiveram reunidas no Palácio do Planalto para a apresentação da marca da campanha do governo federal para o 8 de Março.

Cida apontou que serão anunciadas, em breve, ações sobre a pauta das mulheres que serão realizadas pelos ministérios. Também apontou que o governo tem ampliado os espaços das mulheres no poder, sendo que detêm o maior número de ministras já registrado, 11, e duas mulheres à frente dos bancos públicos, com Tarciana Medeiros como a primeira mulher a ocupar o cargo no Banco do Brasil.

Já a ministra Luciana Santos destacou que no campo da ciência e da pesquisa serão feitos anúncios no dia 8 de Março no sentido de garantir o acesso, a ascensão, a permanência e a valorização do papel das mulheres. A presidenta nacional do PCdoB ressaltou a importância em dar visibilidade à história de mulheres cientistas e citou Enedina Alves Marques que, em 1945, tornou-se a primeira mulher a concluir o curso de engenharia no estado do Paraná e foi a primeira engenheira negra do Brasil, assim como Jaqueline Goes de Jesus, mulher negra e uma das responsáveis pelo sequenciamento genético do novo coronavírus nos primeiros casos de covid-19 na América Latina.

Desenrola

Na próxima semana o governo ainda deve lançar pelo ministério da Fazenda o programa Desenrola, voltado para reduzir o número de endividados no país.

A indicação foi feita por Lula também no evento de recriação do Consea. O presidente colocou que o programa está pronto para a ser anunciado.

A ideia é facilitar a renegociação de dívidas. Em um primeiro momento o programa será voltado para os cidadãos com renda de até dois salários mínimos e que tenham dívidas de até R$5 mil. Os critérios ainda serão detalhados pelo governo, mas há o indicativo de que as dívidas tenham sido contraídas até o ano anterior e tenham atraso de mais de 180 dias. Espera-se atingir, com esta etapa, pelo menos 40 milhões de pessoas.

*Com informações Agência Brasil e Jota