Congresso retorna com foco no comando de comissões e reforma tributária

Os trabalhos no Congresso Nacional serão retomados nesta semana após 11 dias de inatividade devido ao Carnaval. O retorno será marcado pela disputa de comando das comissões das casas e pelo debate acerca da reforma tributária.

Na Câmara dos Deputados a principal disputa é pelo comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas também a de Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). Todas são acompanhadas de perto pelo Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Lula.

Como principal Comissão da casa, a CCJ é disputada pelo PT e deve contar com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), uma vez que o partido apoiou sua eleição.

Geralmente as escolhas obedecem ao critério de proporcionalidade entre as bancadas. Nesse caso, isoladamente, o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, teria vantagem, pois tem 99 deputados. A Federação formada por PT, PCdoB e PV vem na sequência com 80 deputados e o União Brasil em seguida com 59.

No entanto, apesar da maioria, o acordo com Lira, que passa pelo próprio PL, pode garantir a CCJ ao PT. As definições são realizadas pela reunião de líderes de bancada.

Na Câmara são 30 comissões, já no Senado são 14.

No caso do CCJ do Senado tudo indica que o senador Davi Alcolumbre (União), ex-presidente da casa, deve continuar por mais dois anos à frente da comissão.

O União Brasil forma com MDB, Podemos, PDT, PSDB e Rede tem o maior bloco do Senado com 31 representantes, enquanto PT, PSD e PSB tem o segundo com 28 parlamentares e a minoria é formada por PP, Republicanos e PL com 22.

Com as eleições o PL chegou a ter sozinho 15 cadeiras, porém as trocas fizeram com que o partido ficasse apenas com 12, sendo a segunda mais legenda atrás do PSD que atualmente conta com 15 nomes. Dessa maneira, o partido de Bolsonaro, que almejou a presidência do Senado vencida por Rodrigo Pacheco (PSD), pode ficar apenas com a Comissão de Assuntos Socais (CAS).

Reforma

Na principal proposta que deve permear os próximos passos do Congresso Nacional consta o avanço para implementação de uma reforma tributária. Um grupo de trabalho formado por 11 deputados federais deve retomar as atividades na terça-feira (28) e na quarta-feira (1) para o início da formalização de uma proposta.

O grupo tem o deputado Reginaldo Lopes (PT) como líder e a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). É previsto que o trabalho seja concluído em 90 dias, período em que se realizarão audiências públicas e reuniões com as diversas instâncias interessadas.

O grupo deve analisar as propostas já encabeçadas pela equipe do ministro da Fazenda Fernando Haddad que entende uma reforma em duas etapas, uma para o primeiro semestre de tributação sobre o consumo e outra no segundo semestre voltada ao imposto sobre renda.

*Com informações Agência Brasil