Lira forma grupo de trabalho para destravar reforma tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou um grupo de trabalho para destravar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 que trata da reformulação dos impostos no país. A PEC 110 é outro projeto de reforma tributária que tramita no Senado.

Lira já indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenador do grupo.

“Ser coordenador do Grupo de Trabalho que vai discutir a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados será uma das missões mais importantes da minha vida política! Vamos juntos”, disse Reginaldo Lopes.

“As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira.

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Dessa forma, o legislativo começa a tocar uma pauta prioritária do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem há necessidade também de se aprovar uma nova regra fiscal, que substitua o atual teto de gastos.

Com foco no consumo, a PEC 45 unifica os tributos como PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto: o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).  

Senado

Em tramitação no Senado, a PEC 110 institui um modelo dual do IVA. O Subnacional será composto pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS), resultado da fusão do ICMS e do ISS para estados e municípios.

Outra forma seria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) unificando tributos federais (Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) arrecadados pela União e formará o IVA Federal.

Na avaliação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta em tramitação na Câmara está melhor encaminhada e tem a simpatia do governo e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Precisamos construir, preliminarmente, um acordo com os presidentes das Casas sobre a tramitação. Eu estou muito convencido que nós conseguiremos a tramitação e aprovação até o final desse ano, e isso representará um ganho de 10% do Produto Interno Bruto. É essa a importância da reforma tributária”, afirmou.