Presidente do Peru apresenta projeto para eleições em outubro, em meio a caos nas ruas

A presidente do Peru, Dina Boluarte, apresentou um novo projeto de lei para antecipar as eleições para 2023, em uma tentativa de acalmar os protestos em todo o país, que pedem sua renúncia. A ideia é tomar a iniciativa, já que o Congresso não consegue chegar a um acordo após semanas de disputas políticas internas.

O projeto de lei propõe a realização de eleições parlamentares e presidenciais em outubro deste ano, com as autoridades eleitas assumindo o poder no final de dezembro. As autoridades eleitas cumpririam um mandato de cinco anos, até julho de 2028. Pelo andamento atual, a proposta deve sofrer rechaço da direita que recusa abrir mão de seus mandatos e da esquerda que recusa uma proposta que não inclua um referendo constituinte. 

“Há instantes entramos na mesa das partes do Congresso um projeto de lei que por mandato constitucional tem caráter de urgência e prioridade, iniciativa legislativa na qual estamos propondo a antecipação de eleições gerais para o ano de 2023. Esperamos que o Congresso prontamente, se possível nos próximos dias, coloque este projeto de lei em pauta e mais uma vez discuta e reflita sobre a necessidade de paz e tranquilidade que o país exige”, declarou o primeiro-ministro, Alberto Otárola .

O país andino enfrenta cerca de oito semanas de protestos antigovernamentais, com 58 pessoas mortas em confrontos entre manifestantes e forças de segurança, principalmente na região sul, de maioria indígena e pobre. Sob o lema “Que se vayan todos”, os violentos protestos reivindicam renúncia da presidenta, novas eleições urgentes e instalação de uma Assembleia Constituinte que substitua a Carta Magna elaborada na ditadura Fujimori. O conflito se acirrou depois que o ex-presidente de esquerda Pedro Castillo foi deposto e preso em dezembro.

O novo projeto de lei vem depois que uma série de propostas de eleições antecipadas fracassaram no Congresso, a última delas na quarta-feira, com partidos políticos fragmentados incapazes de chegar a um acordo sobre como seguir em frente, apesar do amplo apoio público a uma eleição antecipada. Segundo o Instituto de Estudos Peruanos,quase 75% da populaçãoquer que as eleições ocorram o mais rápido possível.

Enquanto a direita recusa encurtar seus mandatos, parcelas de esquerda dizem não apoiar um projeto de lei a menos que ele inclua também um referendo para uma nova Constituição.

Boluarte tem pedido reiteradamente ao Congresso, que tem o poder de antecipar as eleições, que chegue a um acordo que permita ao país “pacificar” e dar uma saída à crise política em que está imerso desde a queda de Pedro Castillo no passado 7 de dezembro.

Embora a princípio tenha garantido que terminaria o mandato de Pedro Castillo e permaneceria no cargo até 2026, Boluarte vem modificando sua posição sob a pressão de protestos e pesquisas que mostram que a maioria dos peruanos vê eleições imediatas como o único caminho para saída da crise. 

O Peru Livre, partido de Castillo, deve apresentar outra proposta para eleições antecipadas e um referendo não vinculativo ainda nesta quinta-feira, embora o debate tenha sido adiado. Embora o projeto de Boluarte tenha prioridade legislativa, a ordem de votação ainda não foi determinada.

Manifestantes em todo o Peru bloquearam rodovias com árvores, pedregulhos e pneus, ocuparam aeroportos regionais e queimaram prédios, impactando o transporte de mercadorias, os negócios e a operação de algumas minas importantes no segundo produtor mundial de cobre.

O Governo reconhece que o país se encontra numa situação de emergência, que também tem graves repercussões econômicas. Bloqueios de estradas causaram escassez de alimentos, combustível e outros produtos básicos em vários departamentos do país. Algumas das principais minas tiveram que suspender suas atividades e o turismo internacional quase desapareceu.