Pataxós vão a OEA contra violência na Bahia

Assassinatos de jovens indígenas e ataques de milicianos e jagunços de latifundiários, com apoio da mídia, são emergências que exigem reação imediata.

Índios Pataxós. Foto Valter Campanato/ABr.

Organizações indígenas brasileiras pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos pataxó de dois territórios indígenas do extremo sul da Bahia, local de intensos conflitos fundiários. Segundo elas, os ataques são promovidos por agentes do Estado em articulação com latifundiários que retaliam a retomada de terras pelas comunidades indígenas.

Segundo o documento, o povo Pataxó do extremo sul da Bahia vem enfrentando um cenário de violência continuada desde junho de 2022. Para além das ameaças, cercos armados e tiroteios nas comunidades, bem como difamações e campanhas de desinformação por parte da mídia local e instituições públicas, já houve o assassinato de três indígenas na região nos últimos meses. Os dois últimos assassinatos aconteceram no dia 17 de janeiro de 2023, levando à morte dois jovens indígenas Pataxó do território de Barra Velha.

O pedido refere-se, principalmente, a omissões deliberadas do governo anterior, diante das denúncias e solicitações. Embora o Governo Federal tenha criado o Ministério dos Povos Originários, e a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) também estará sob comando de lideranças indígenas, a partir de fevereiro, a estruturação dos órgãos após o desmonte do governo Bolsonaro tem sido um desafio.

Ainda antes de assumir, Joenia Wapichana, presidente da Funai, tem recebido demandas de todo o país em reuniões com povos indígenas de cada região do país. Nas reuniões ela expressa as dificuldades orçamentárias e aponta a agilização para reestruturar o órgão.

“A Funai está sucateada. Teremos de trabalhar juntos nessa reconstrução, com apoio das organizações indígenas, para podermos avançar efetivamente. Estamos reorganizando a casa e vamos aceitar parcerias com entidades e organizações que nos permitam melhorar as condições de vida nas aldeias”, assinalou. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e a deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), que ocupará a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a partir de fevereiro, usaram as redes sociais para condenar os crimes. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, prometeu dar prioridade ao esclarecimento do caso.

Diante das dificuldades iniciais dos Ministérios, as organizações defendem medidas cautelares que comprometam também os governos estaduais e municipais, assim como Ministério Público, na defesa das populações vulneráveis. A omissão dos organismos locais também é criticada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).

Medidas cautelares

Para as organizações indígenas, a “urgência e gravidade da situação, bem como a iminência da ocorrência de danos irreparáveis à vida e à integridade dos indígenas pataxó”, exige da Comissão Interamericana de Direitos Humanos medidas cautelares, ou seja, preventivas.

“Solicitamos à ilustre comissão que conceda medidas cautelares determinando ao Estado brasileiro que adote medidas necessárias e culturalmente adequadas para proteger a vida e a integridade física e psíquica dos pataxó dos territórios de Barra Velha e Comexatiba e para concluir a demarcação das terras indígenas de ocupação tradicional dos pataxó na Bahia”, requisitam as entidades.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) solicitaram que a comissão responsável pela proteção pelos direitos humanos em todo o continente determine às autoridades brasileiras a adoção de medidas urgentes para garantir a vida e a integridade dos moradores de Barra Velha e Comexatiba, localizados no extremo sul da Bahia.

As organizações também pedem que a comissão determine que o Brasil garanta a proteção territorial de Barra Velha e Comexatiba e assegure a “célere e completa investigação” das mortes e ataques relacionados aos conflitos entre índios e não índios do sul da Bahia – incluindo a apuração de ações da Polícia Militar, com o afastamento cautelar dos agentes públicos envolvidos com os crimes.

A iniciativa contou com apoio da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais, do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, da Conectas Direitos Humanos, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, do Instituto Hori Educação e Cultura, da Justiça Global e a Terra de Direitos.