Ministra reverte bloqueio de Bolsonaro e anuncia R$ 10 bi para fundo de pesquisa

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (17) que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) terão recomposição integral. Segundo o jornal O Globo, cerca de R$ 10 bilhões estarão disponíveis para o setor a partir de fevereiro.

Luciana disse também que irá revogar a Medida Provisória nº 1.136/2022, editada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que limitava o uso de recursos do FNDCT em despesas. Com isso, a pasta terá R$ 4,2 bilhões disponíveis além de cerca de R$ 5,2 bilhões já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Tenho a satisfação de anunciar a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e o fim dos limites impostos pela MP 1.136, editada pelo governo anterior e que perderá validade nos primeiros dias de fevereiro”, disse a ministra. “Com a liberação integral dos recursos do FNDCT, principal instrumento público de financiamento da ciência, encerramos um longo período de descaso e desvalorização da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico do país” completou.

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Na ocasião, Luciana ainda lembrou que o presidente Lula se comprometeu a garantir os recursos previstos no fundo. “Que todos saibam: esta é decisão política do governo do presidente Lula trabalhar para que a ciência seja pilar do desenvolvimento em múltiplas dimensões: no combate à fome e à insegurança alimentar; na política de reindustrialização; na construção de uma arrojada agenda climática e de transição energética; na garantia de uma Nação independente e soberana.”

As declarações foram feitas durante o anúncio oficial do físico Ricardo Galvão como novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na qual Luciana elogiou o pesquisador e afirmou que “a ciência está de volta ao Brasil”. “Neste governo, a ciência será tratada como política de Estado, alinhada às demandas atuais mais urgentes e às políticas sociais, industriais e do meio ambiente”. afirmou a ministra.

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com informações de agências