Justiça fixa multa de R$ 100 mil para quem bloquear BR-040

Decisão liminar acolheu pedido da concessionária da rodovia, que alegou temer ações planejadas por criminosos golpistas que estão sendo divulgadas pelas redes sociais.

Caminhoneiros paralisados em rodovias. Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil

A justiça do Rio de Janeiro fixou multa de R$ 100 mil reais aos cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz (BR-040). O valor foi fixado em decisão liminar assinada pelo juiz Eduardo Horta Maciel nesta terça-feira (10) e vale para a área de abrangência da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias-RJ.

A solicitação foi apresentada diante de ameaças de organizações criminosas detectadas a partir de mensagens nas redes sociais. As convocatórias tratam do fechamento da rodovia nos pontos de acesso à Refinaria Duque de Caxias (Reduc), com o objetivo de afetar o abastecimento de combustível à população.

A decisão atendeu a pedido da Concer, concessionária que administra cerca de 180 quilômetros da BR-040 em trecho que liga Minas Gerais ao Rio de Janeiro.

As mensagens estão sendo compartilhadas por movimentos golpistas que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não se conformam com a derrota nas urnas.

Logo após as eleições de outubro de 2022, rodovias foram fechadas pelo Brasil por inconformados com o resultado eleitoral. Houve necessidade de intervenção da justiça, do apoio de torcidas organizadas e de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para desmobilizar o bloqueios.

Leia também: Dino: “Se o erro foi deliberado ou apenas um erro, a investigação vai mostrar”

Desde os atos violentos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, ocorridas no último domingo (8), ações como estas visam proteger os cidadãos e impedir manifestações criminosas e anticonstitucionais. Para tanto, é necessário que o Estado investigue e puna com o rigor da lei todos os envolvidos nestes tipos de ações.

Leia também: Prisões de golpistas podem envolver vândalos, financiadores, políticos e policiais

Com informações da Agência Brasil

Autor