Ministro Flávio Dino determina que Justiça indenize família de Genivaldo

Genivaldo de Jesus foi morto por asfixia em ação de agentes da PRF em Sergipe no ano passado. O julgamento do assassinato, envolvendo três policiais segue com interrogações.

Solenidade de transmissão de cargo a Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Uma das primeiras ações enquanto ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino, determinou, nesta sexta-feira (6), que sejam agilizadas as providências necessárias para a indenização pelo Estado brasileiro à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante ação da Polícia Rodoviária Federal, em março do ano passado.

Em sua conta pessoal no Twitter, o ministro publicou: “Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, afirmou Dino.

O caso ocorreu em um trecho da BR-101, em Sergipe. Genivaldo foi preso por dirigir uma moto sem capacete. Ele foi colocado dentro do porta-malas da viatura policial, onde os agentes lançaram bombas de gás lacrimogênio e de pimenta e o deixaram lá por quase 12 minutos, em uma espécie de câmara de gás improvisada. Segundo o Instituto Médico Legal (IML), Genivaldo morreu por asfixia.

O homem era negro, casado, pai de família, tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia. No momento da abordagem ele estava acompanhado de seu sobrinho que explicou, em vão, a situação aos policiais. Os moradores locais filmaram a ação dos policiais que resultou na morte de Genivaldo.

Policiais trancam Genivaldo e o sufocam com gás lacrimogênio. Imagem: Reprodução/Redes sociais

Leia também: Lula reafirma compromisso com distribuição de renda e respeito à Constituição

Já no ano passado, com base nas conclusões da Polícia Federal, o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu a prisão preventiva de três policiais: William de Barros Noia, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e Kleber Freitas. Eles são réus pelos crimes de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.

O julgamento está na etapa final de audiências. Ao todo, 34 testemunhas de acusação e defesa foram interrogadas.

Leia também: Mais um brasileiro perde a vida por “engano” da PM 

Dino determinou ao Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira para agilizar o processo. “Nessas situações de violência praticadas pelo Estado, um processo judicial que se prolongue no tempo acaba aumentando o sofrimento da família [da vítima], que é revitimizada”, declarou Pereira à Agência Brasil.

Segundo o secretário, membros da equipe ministerial já havia conversado com os representantes legais da família de Genivaldo.

“Vamos trabalhar para concretizar a resolução disso o mais rápido possível. Já há uma ação judicial tramitando, e é possível buscarmos um acordo entre a União e a família. Já estamos buscando contatos e dialogando para ver como resolver isso juridicamente”, acrescentou Pereira, enfatizando que a iniciativa tem uma importância que pode se estender a outros casos.

Genivaldo e seu filho, Enzo. Foto: Acervo da família.

“Buscarmos formas de resolver essas situações em que a responsabilidade do Estado está mais que confirmada é uma forma de interrompermos o sofrimento ilegalmente causado pelo Estado. E não se trata só de indenizar, mas também de vermos formas de dar o apoio assistencial e psicológico que a família precisa, tendo em vista que um caso destes traz muita dor e sofrimento para o filho [de Genivaldo], para a esposa, que ficou com a responsabilidade [de criar o] filho [do casal] e para a mãe [da vítima]”.

Leia também: Flávio Dino determina notificação de postos que aumentaram preços

Ao tomar posse na última segunda-feira (2), como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino havia dito que a pasta se somaria à luta por uma “justiça antirracista”, aos esforços contra o feminicídio e à violência contra lésbicas, gays, travestis e outras minorias, e à reestruturação da política de controle de armas. “Nossa sociedade não pode ser governada segundo a lei do mais forte, dos parâmetros de guerra de todos contra todos”, disse o ministro.

Na ocasião, ele defendeu ainda a apuração imediata do assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo Dino, não poupará esforços para que o crime seja desvendado.

Com agências

Autor