Relator-geral do Orçamento diz que PEC do Bolsa Família é salvação nacional

Para ajudar no combate à fome, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) aposta que a Câmara dos Deputados aprova a proposta na próxima quarta-feira (14)

(Foto: Ubirajara Machado/ MDS)

O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2023 (PLN 32/2022), senador Marcelo Castro (MDB-PI), diz que a PEC do Bolsa Família é a salvação nacional. “Poderíamos dizer também que é um pacto da sociedade brasileira contra a fome, porque o Brasil é o terceiro maior produtor de alimentos do mundo e a história do país sempre foi uma história com fome, que envergonha todos nós”, argumentou o emedebista.

Na sua avaliação, a Câmara dos Deputados vai aprovar na próxima quarta-feira (14) o mesmo texto que saiu do Senado, uma vez que alterada a proposta ela retornará ao Senado e pode prejudicar seu trabalho na consolidação da peça orçamentária.

“Quanto mais cedo a Câmara aprovar a PEC, melhor, porque [assim] eu terei mais prazo para saber o que eu vou ter de disponibilidade para fazer o meu relatório. É claro que já estou trabalhando no relatório baseado no que foi aprovado no Senado. (…) Nós vamos aprovar a PEC. Vamos aprovar o nosso relatório até o final da sessão legislativa”, destacou Castro.

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De acordo com ele, na Câmara a PEC vai tramitar em conjunto com a PEC 24/19, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) que será votada diretamente no plenário da Casa. A matéria permite que recursos próprios, arrecadados pelas universidades, fiquem foram do teto de gastos.

Senador Marcelo Castro (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Mapa da fome

O relator-geral do Orçamento disse que, infelizmente, o Brasil voltou ao Mapa da Fome após ter saído dessa condição em 2010, segundo declaração da ONU. “São 33 milhões de irmãos nossos, de irmãs nossas que passam fome todos os dias e são 105 milhões de irmãos nossos, de irmãs nossas que têm insegurança alimentar, que tomam café e não sabem se vão almoçar, que almoçam e não sabem se vão jantar, que jantam e não sabem se vão tomar café”, lembrou.

Ele diz que o pacto que a sociedade brasileira está fazendo é tão absoluto, que o combate à fome “não deve estar subordinado a nada, nem a teto de gastos, nem a coisa nenhuma”.

“Mas, para poder chegarmos ao entendimento, baixamos o valor da PEC em R$30 bilhões e excepcionalizamos do teto de gastos R$145 bilhões, dos quais R$ 70 bilhões irão para o Programa Bolsa Família; R$6,8 bilhões irão para o aumento do salário mínimo, que, há anos, não tem ganho real, vai ter pela primeira vez agora; R$ 2,8 bilhões serão para dar o aumento do reajuste do servidor do Executivo igual ao do Judiciário; R$16,6 bilhões são para recompor o orçamento da saúde, que este ano, são R$16,6 bilhões a menos do que o do ano passado”, afirmou.

Destacou ainda que desde a aprovação do teto de gastos em 2016, as despesas obrigatórias vêm crescendo acima da inflação. “Se as despesas obrigatórias crescem e o teto não cresce qual é a consequência? A compressão das despesas discricionárias onde está o investimento”, explicou.

 O senador também lembrou que o país tem este ano o menor investimento da sua história. “O Brasil vai investir este ano R$ 22 bilhões. A Petrobras, uma empresa brasileira, vai investir três vezes o que o Brasil vai investir. São Paulo, o único estado brasileiro que não se notabiliza por ser um estado investidor, porque o percentual de investimento em São Paulo é muito baixo, vai investir igual ao Brasil. É isso que nós estamos falando.  Falta dinheiro para a merenda escolar. Nós estamos vendo, a televisão está mostrando as pessoas dividindo um ovo para dar para as crianças”, lamentou.

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