Desafio dos direitos humanos no Brasil é de reconstrução, diz Orlando Silva

Depois de um período de ataques frontais e violações sistemáticas dos direitos individuais e coletivos no Brasil, sob a tutela do governo Bolsonaro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado neste sábado (10), ganha outro patamar de avanços com o futuro governo Lula. Porém, os desafios para a reconstrução da área são enormes.

Ao longo da história do Brasil, a sociedade foi se construindo sob sistemas em que os direitos não serviam para todos e mesmo com as lutas e as conquistas, esses direitos conviveram com ataques constantes, o que impediu uma evolução igualitária de respeito às normas de convivência e à construção de uma consciência coletiva de direitos. Essa situação foi extremamente agravada e houve um grande retrocesso no país no último período.

Em entrevista ao Portal Vermelho, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) explicou que as constantes violações tornam o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. “É o que teve a maior escravidão moderna, é fundado na concentração fundiária e no latifúndio, sem contar em outras questões estruturais como as violências de gênero, contra pessoas com deficiência, contra pessoas LGBTQIA+. Isso tudo implica em violações sistemáticas de direitos humanos que nunca desapareceram”.

Essa situação se agravou, segundo o deputado, após quatro anos de mandato de Bolsonaro que já se elegeu com a bandeira de acabar com os direitos humanos, defendendo explicitamente a tortura e a ditadura. Foram anos de ataques frontais a tudo que, historicamente, se entende por direitos humanos e isso tudo precisaria ser reconstruído.

A defesa dos direitos de todos os humanos à justiça, à liberdade e à igualdade devem ser constantemente referendados, esses direitos devem ocorrer por meio de ações preventivas, projetos, políticas públicas reparadoras. São conquistas que deveriam ser inalienáveis.

Orlando Silva avalia que, depois de anos de um governo de destruição desses valores, a perspectiva para o mandato do futuro governo Lula é de reconstrução da área. “Tudo isso precisa ser refeito, é quase começar do zero”, ponderou o parlamentar.

“Precisamos voltar a ter políticas contra o racismo, pelos direitos das mulheres, contra a discriminação das pessoas por sua orientação sexual ou identidade, pela inclusão econômica e produtiva das pessoas, inclusive dos migrantes, das pessoas em situação de rua, voltar a pensar em moradia para todos, em reforma agrária, em combater a letalidade policial, entre outras ações, é uma lista imensa”, enumerou Orlando.

Sobre os trabalhos da equipe de transição do futuro governo Lula nesta área, o parlamentar informou que tem acompanhado o tema “e que eles sabem que temos pressa”.

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Trincheira em defesa dos direitos humanos

O deputado explicou que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) foi criada em meados dos anos de 1990, depois da Conferência de Viena dos Direitos Humanos e consolidada, levando em conta que os direitos humanos são indivisíveis, universais e interdependentes, e que o Estado precisava criar organismos para fazer valer esses princípios. “A comissão assumiu um papel de ressonância de demandas de grupos vulnerabilizados pelas relações de poder e econômicas”.

Neste período de fechamento ou cerceamento de quase todos os espaços de participação social no Executivo, sob o governo Bolsonaro, o papel da Comissão foi enormemente acentuado. “Servimos como trincheira”, ressaltou Orlando.

À frente da Comissão desde que foi eleito por unanimidade em 27 de abril deste ano, o parlamentar avalia que fez valer essa barreira, ao lado dos outros colegas parlamentares que são também defensores de direitos humanos. Um exemplo do trabalho da CDHM foi a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, convocado para prestar esclarecimentos sobre o assassinato de Genivaldo por forças policiais. “Aquilo que foi praticamente uma câmara de gás em um camburão da PRF”, completou Orlando.

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