Qual a importância da COP15 sobre biodiversidade?

Cientistas, ativistas ambientais e delegados de quase 200 países estão reunidos no Canadá esta semana para discutir sobre como as mudanças climáticas e intervenções humanas estão levando a um declínio “sem precedentes” de animais, plantas e ameaçando vários ecossistemas. A pergunta central é como reverter a perda da biodiversidade.

A maneira como o ser humano explorando a terra, os minerais, as águas e as florestas, destruindo habitats de fauna e flora, está agora em um ritmo insustentável. É preciso repensar o modo como se cultiva a agricultura e a pecuária para não continuar afetando a diversidade biológica de áreas gigantescas do planeta.

A conferência de biodiversidade das Nações Unidas , conhecida como COP15, começou suas sessões nesta quarta-feira (7) em Montreal. Ela revela que a proteção à diversidade biológica é inseparável da questão climática. O desmatamento, por exemplo, implica em enormes perdas dessa biodiversidade.

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A biodiversidade envolve muitas formas de vida na Terra, desde animais, plantas e espécies microbianas até habitats e ecossistemas inteiros, como florestas tropicais e recifes de corais. Tudo isto está sofrendo impacto acelerado da intervenção humana e a mudança climática.

A biodiversidade afeta tudo, desde a saúde global e a segurança alimentar até a economia e a luta mais ampla para enfrentar a crise climática, segundo as Nações Unidas. Já o Fórum Econômico Mundial, em um relatório de 2020, diz que mais da metade do produto interno bruto (PIB) mundial é “moderadamente ou altamente dependente” da natureza e, portanto, vulnerável a sua perda.

Em 2019, a Plataforma Intergovernamental de Políticas Científicas sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos alertou que um milhão de espécies enfrentam a extinção, se medidas sérias não forem tomadas. Os cientistas estimam que três quartos da superfície terrestre do mundo e 66% de seus oceanos foram significativamente alterados pelas mudanças no uso da terra e do mar, exploração direta de organismos, mudança climática, poluição e invasões de espécies exóticas.

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A COP15

A conferência de 7 a 19 de dezembro reunirá representantes dos 196 países que ratificaram a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, que remonta a 1992. A reunião é presidida pela China com o Canadá como anfitrião.

O objetivo das reuniões é chegar a uma estrutura para ajudar a orientar os países sobre a melhor forma de proteger a biodiversidade. Um rascunho da nova estrutura de biodiversidade lançada no ano passado incluía 21 metas a serem cumpridas até 2030. Elas incluem a redução do uso de pesticidas, aumento do financiamento para US$ 200 bilhões por ano e proteção de pelo menos 30% da terra e do mar globalmente, por meio de “sistemas de áreas protegidas e outras medidas efetivas de conservação”.

Mas especialistas apontaram que o rascunho do acordo, apelidado de Quadro de Biodiversidade Global Pós-2020, ainda exige muito acordo. A experiência de 30 anos dos ambientalistas e gestores públicos, desde a Cúpula da Terra de 1992, revela que textos não garantem o sucesso das propostas, mas textos sem resolutividade como esse quase sempre são o caminho para o fracasso.”

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Os desafios

Assim, um documento claro e decidido é parte do desafio da conferência, além de comprometer governos com financiamento e mecanismos de implementação para as metas acordadas.

Das 20 Metas de Biodiversidade de Aichi estabelecidas em 2010, nenhuma foi totalmente alcançada até 2020. Muito desse fracasso se deve a um olhar santuarista, que colocou a natureza sob uma redoma e esqueceu das comunidades que vivem nela. 

De lá pra cá, tem havido um reconhecimento dos direitos das comunidades indígenas e locais, que são as que vivem e conservam 80% das áreas de biodiversidade do planeta. Frequentemente, estas populações estão desprotegidas e vulneráveis a todo tipo de violência de grandes grupos econômicos que querem explorar a natureza de forma predatória.

Organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, alertam para esta mentalidade santuarista para “proteger áreas”, que no passado expulsaram as comunidades nativas, impedindo-as de suas práticas sustentáveis de coletivismo e agricultura. Com isso, as boas intenções de ambientalistas “levaram a despejos generalizados, fome, problemas de saúde e violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, estupros e tortura na África e na Ásia”, disseram em novembro.

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“A evidência é clara de que a melhor maneira de conservar os ecossistemas é proteger os direitos daqueles que vivem e dependem deles.”

Os líderes devem garantir um acordo global para a biodiversidade que seja tão ambicioso, baseado na ciência e abrangente quanto o Acordo de Paris é para a mudança climática. É o que defendem protagonistas das negociações em torno do Acordo de Paris em uma carta aberta no mês passado.

“Assim como o Acordo de Paris, ele deve encorajar os países a se comprometerem e também intensificar suas ações de acordo com o tamanho do desafio. Deve ser inclusivo, baseado em direitos e funcionar para todos. E deve entregar, através de toda a sociedade, ação imediata no terreno – nosso futuro depende disso.”

Com informações da Aljazira