Peru: Congresso destitui Castillo e assume sua vice Boluarte

Ex-presidente havia anunciado dissolução do Congresso, que não acatou a decisão e em seguida aprovou sua destituição

Pedro Castillo, presidente destituído do Peru

No início da tarde desta quarta-feira (7) a Polícia Nacional do Peru efetuou a prisão do agora ex-presidente Pedro Castillo. Jornais locais informam que Castillo está sendo mantido sob custódia no edifício da Prefeitura de Lima, capital do país.

Castillo anunciou, no início da tarde desta quarta, a dissolução do Congresso e pedia a constituição de um governo de emergência excepcional, que deveria redigir uma Constituição. A medida visava evitar a votação da moção de vacância por parte do Legislativo, a qual poderia ter como resultado a destituição do mandatário.

O presidente acusou o corpo legislativo de “destruir o estado de direito, a democracia e o equilíbrio de poderes. O artigo 134 da Constituição Política do Peru estabelece que o Presidente da República tem poderes para dissolver o Congresso, se este tiver censurado ou negado a sua confiança em dois Conselhos de Ministros.

Castillo foi eleito para um mandato que duraria até 2026. A sua candidatura derrotou a concorrente de extrema-direita Keiko Fujimori, filha do ex-ditador Alberto Fujimori, preso por crimes cometidos durante os anos 1990. O fujimorismo, no entanto, ainda é ativo no país, como demonstraram as tentativas de golpe brando desde o início do governo.

No entanto, esse objetivo não foi alcançado, já que o Congresso não acatou as medidas de Castillo, assim como a Junta Nacional Eleitoral, as Forças Armadas e a própria Polícia Nacional. A votação da moção de vacância aconteceu minutos depois, e aprovada com 101 votos de 130 possíveis – superando os 87 necessários.

Também a vice-presidente Dina Boluarte expressou seu rechaço ao anúncio de Castillo. Em sua conta de Twitter, ela disse que a medida “agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com estrito cumprimento da lei”.

A mídia local noticia uma suposta transferência de Pedro Castillo para a embaixada mexicana em Lima, em meio a especulações sobre um possível pedido de asilo político após denúncias de golpe de Estado.

O plenário do Congresso peruano convocou para as 15h00 locais desta quarta-feira a vice-presidente Dina Boluarte para tomar posse como nova chefe de Estado, substituindo o demitido Pedro Castillo, e assim se tornar a primeira mulher governante do Peru.

Em seu discurso, o presidente explicou os motivos pelos quais tem sido insistentemente impedido de governar pelo Congresso. Ele mencionou a agenda progressista que tenta aprovar, sob ameaças de impeachment.

“O nefasto trabalho obstrucionista da maioria dos congressistas, identificados com interesses racistas em geral, tem conseguido criar o caos com o objetivo de assumir o governo, à margem da vontade popular e da ordem constitucional”, declarou. “Levamos mais de 16 meses de contínua e obcecada campanha de ataques sem piedade à instituição presidencial, situação nunca antes vista na história peruana.”

O presidente afirmou ainda que já enviou mais de 7o projetos de lei ao Congresso, relacionados a temas como o ingresso livre nas universidades e a reforma agrária, mas os parlamentares priorizam a sua destituição.

“Para essa maioria congressual, que representa os interesses dos grandes monopólios e oligopólios, não é possível que um campesino governe o país e o faça com preferência à satisfação das necessidades da população mais vulnerável.”

O discurso de Castillo antes de ser destituido: