PCdoB debate cenário político e os desafios da reconstrução nacional

Neste sábado e domingo (03 e 04/12) aconteceu a última reunião do Comitê Central do PCdoB no ano de 2022. A reunião fez uma análise do quadro político nacional e apontou alguns desafios para o próximo período.

Luciana Santos, presidenta nacional do partido, abriu a reunião homenageando e dedicando a reunião à memória do dirigente do PCdoB da Paraíba, Agamenon Sarino, que faleceu neste sábado. “Militante, poeta, construtor do partido, o paraibano Agamenon influenciou gerações de comunistas e lutadores sociais. Que teu exemplo de vida seja inspiração para lutadores de hoje e amanhã. Agamenon Presente!”

Fez também uma menção a passagem de um ano da morte de Sérgio Rubens, vice-presidente nacional do PCdoB.

No informe apresentado inicialmente por Luciana e reforçado ao longo dos debates da reunião, a eleição de Lula foi uma vitória extraordinária e tem dimensão histórica, uma vez que derrotou a extrema direita representada por Bolsonaro e seus seguidores. “O nosso campo venceu a eleição mais importante dos últimos 30 anos. Nós conseguimos derrotar nas urnas o fascismo. Foi uma disputa contra o uso abusivo da máquina pública, o uso extensivo de fakenews, coação religiosa e trabalhista. O comando bolsonarista não mediu esforços para conseguir reverter o quadro da disputa eleitoral. Foram feitas até mudanças na Constituição para a máquina operar até o dia da eleição”, destacou.

O Comitê Central destacou que a vitória só foi possível pela força e liderança do presidente Lula e pela construção de “um amplo movimento político, talvez a maior frente política já constituída no Brasil. Foi este binômio, que permitiu a vitória, sem estes seria impossível vencermos esta dura batalha”, disse Luciana.

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O PCdoB foi o primeiro partido a formular a necessidade de se constituir uma ampla frente política, social e eleitoral para derrotar o fascismo. Uma frente que reunisse os mais diversos setores sociais em defesa da democracia e com um projeto de reconstrução nacional. A tática defendida desde o início pelo PCdoB prevaleceu e foi essencial para a vitória do campo democrático, o que ficou claro pelo resultado eleitoral, um dos mais disputados desde a redemocratização.

Extrema direita se consolida como força política

Apesar da importante vitória, a presidenta nacional do PCdoB salientou que “o ambiente político após as eleições merece atenção. Derrotar eleitoralmente Bolsonaro não significa que derrotamos o fascismo de vez. A extrema direita é uma força real, com capacidade financeira e de mobilização. Estamos quase a um mês das eleições e eles mantem gente nas ruas, nas portas dos quarteis, bloqueios”.

A reflexão sobre os elementos que levaram à consolidação das forças fascistas no Brasil teve lugar central no debate realizado pelo Comitê Central. Muitos dirigentes salientaram que esse é um problema internacional, que está vinculado à crise do capitalismo, as novas formas de acumulação do capital, à força da ideologia neoliberal, que leva parcelas grandes da população a perderam a perspectiva em transformações mais profundas.

“Não se pode desconhecer que, mesmo após quase 700 mil vidas perdidas, Bolsonaro obteve 58 milhões de votos. Esta força expressa nas eleições é um elemento que precisaremos analisar de forma mais profundas e tirarmos consequências políticas disto. É claro que nem todos são bolsonaristas. Há uma parcela que não é pequena que foi levada ao voto pelos benefícios econômicos e sociais que o governo adotou nos últimos meses, uma parcela alimentada pelo antipetismo. É um elemento que precisamos aprofundar nossa reflexão.

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Um país devastado e uma oposição forte a mobilizada

A mobilização da base bolsonarista questionando o resultado eleitoral e insuflando medidas golpistas ocorreu imediatamente após o resultado das eleições. Os bloqueios criminosos em estradas por todo o país e os acampamentos em frente aos quartéis mostram que o governo terá uma oposição forte e mobilizada. “As manifestações em frente aos quarteis que hoje chegam a 155 em todo o país, somada as posturas de insubordinação que oficiais da reserva que vem lançando manifestos golpistas, são por certo um problema real. Apesar de seu silencio, e de sua aparente depressão, o que Bolsonaro procura é manter mobilizado e ativa uma parcela da oposição, e claro se tiverem força, provocar algum tipo de incidente, ou crise institucional, mas o nível de isolamento é grande, como se pode notar na postura dos partidos aliados”, alerta Luciana Santos.

Desde a derrota que o governo Bolsonaro parou. A presidenta do PCdoB destacou que “a postura do presidente de desaparecer do cenário político por um período tão longo, mesmo exercendo as funções. Para além de algumas operações de sabotagem econômica, os ministérios têm paralisado suas atividades e agendas. Enquanto isto o mercado se cala diante da ausência do presidente, e cobra do eleito que ainda não tomou posse, anúncio de medidas, escolha de nomes, tudo com vistas a influenciar nos rumos da política econômica”.

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Tarefas de reconstrução nacional

O levantamento realizado pelo governo de transição confirma e até mesmo aprofunda o que já se sabia: um quadro gravíssimo de desestruturação do Estado brasileiro, a descontinuidade da execução de políticas públicas consolidadas, uma crise econômica profunda. “Com o bloqueio de recursos do orçamento de 2022, são apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano. Era uma bomba programada para explodir em janeiro, mas seus efeitos já começam a ser sentidos agora. Não há recursos nem para as despesas obrigatórias”, denuncia a presidenta do PCdoB.

Luciana salienta que é “essa situação de risco de descontinuidade em áreas sensíveis o que está fundamentando a PEC do Bolsa Família. Existe risco grave de paralisação de áreas estratégicas, já agora em dezembro. Isto impacta a área da saúde, educação, programas como farmácia popular, emissão de passaportes. Aspectos que somente reforçam a necessidade da aprovação da PEC do Bolsa Família, além disso, no curto prazo, é preciso adequar o teto de gasto primário e o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 às necessidades imediatas do país, é ampliar o teto de gasto previsto para 2023 e 2024, em um valor em torno de R$ 150 bilhões, o que daria conta das demandas existentes”.