GT Meio Ambiente defende revogação de normas e combate ao desmatamento

Sob o governo Bolsonaro, houve a destruição da política ambiental no país e o grande desafio do novo governo será de reconstruir a área para que o Brasil volte a ter protagonismo e liderança na agenda climática. Foi o que considerou o Grupo de Trabalho do Meio Ambiente do Gabinete de Transição que apresentou um diagnóstico da área na tarde desta quarta-feira (30), na sede do CCBB, em Brasília.

Toda a equipe, composta por especialistas, engenheiros, ambientalistas, participaram de uma coletiva de imprensa. Integram este grupo pelo menos três ex-ministros da área como Marina Silva (2003/2008), Carlos Minc (2008/10) e Izabella Teixeira (2010/2016).

Coordenador do grupo, o senador Jorge Viana (PT-AC) – que é engenheiro florestal – lamentou a falta de informações e transparência por parte do atual governo com o grupo de transição. Disse que a equipe não teve acesso a números confiáveis, mas que a lacuna está sendo suprida pela capacidade e experiência do grupo e pela cooperação por parte das equipes técnicas de órgãos ambientais. 

O relatório da área entregue à equipe de transição, tem quatro destaques, informou Viana. Identificação dos graves problemas da área e as medidas emergenciais que precisam ser tratadas; questões orçamentárias; a parte operacional do Ministério; revogação de decretos e normativas.

Desmatamento crescente

Para o senador, será necessário mexer em todo um conjunto de regras que desmontou a estrutura do Estado brasileiro na área ambiental. “O Brasil vive um problema muito sério, de descaso com o meio ambiente. Isso é gravíssimo, inclusive para quem trabalha e produz”, disse ele.

A ex-ministra Marina Silva (Rede-AP) destacou que a política ambiental será “do conjunto do governo”, e não apenas do Ministério do Meio Ambiente. “A política ambiental brasileira será uma política transversal. Em 2003 era do Ministério do Meio Ambiente. Agora ela é do conjunto do governo”.

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Ela ressaltou a prioridade na redução dos desmatamentos. “Se não dermos conta de reduzir desmatamentos e a taxa de perda da biodiversidade, a gente não vai ter conseguido nada”, acrescentou.

Segundo Marina Silva, haverá “impunidade zero” no novo governo e que no governo atual “há indício de que estão tentando fazer tudo de contravenção que podem fazer”, afirmou a ex-ministra. “O futuro governo não dará a perspectiva de impunidade”, completou.

A ex-ministra está abrindo um diálogo com o legislativo e com grupos da agricultura para tentar evitar que projetos instáveis sejam votados ainda nesta legislatura. “A ideia é evitar que agendas polêmicas avancem”. Marina defendeu ainda a formação de um grande grupo de doadores filantrópicos para compor o orçamento ambiental.

Já o ex-ministro Carlos Minc afirmou que o combate ao desmatamento não é uma coisa isolada, depende de fundos para financiamento, demarcação de terras indígenas, orientação sobre zoneamento, defesa animal, entre outras medidas e defendeu o fortalecimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a revogação de normas que, segundo ele, impedem a aplicação de multas ambientais.

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Minc disse que serão feitas “várias revogações”. “Algumas são aquelas que impedem aplicação de multas, na prática. O presidente Jair Bolsonaro disse que o Ibama era uma ‘máquina de fazer multa’ e ele fez o possível e o impossível para não ter multa, ou seja, estimular a impunidade ambiental. Outras impedem a fiscalização da exportação da madeira em tora e várias outras que amarraram as mãos do Ibama.”

A ex-ministra Izabella Teixeira destacou que o Brasil deveria estar em outro patamar na relação com as questões climáticas, mas com o desmonte dos projetos do meio ambiente dos últimos anos, o grande desafio do presidente Lula será retornar com uma política ambiental no Brasil.

O GT enumerou ainda falhas e concepções de desmonte da área, a falta de recursos, por exemplo para a fiscalização dos crimes ambientais.

Confira a coletiva de imprensa: