Sarney se pronuncia e declara voto em Lula pela defesa da democracia

O ex-presidente José Sarney (MDB), de 92 anos, anunciou nesta segunda-feira (24) que irá votar em Lula, candidato da Coligação Brasil da Esperança, neste segundo turno da corrida eleitoral, como forma de defender a democracia e a Constituição.

Em carta divulgada em seu site, Sarney diz que o voto em Lula, “é voto pela democracia, pela volta ao regime de alternância de Poder, pela busca do Estado de Bem-Estar Social”.  Na avaliação do veterano do MBD, a democracia hoje corre perigo tanto nas mãos de Jair Bolsonaro (PL) quanto corria naquele momento nas mãos dos militares.

O ex-presidente e ex-senador maranhense afirmou que Lula “já tem seu lugar na História do Brasil como quem levou o povo ao poder e como responsável por dois excelentes governos” e que votar em Bolsonaro, seria votar “contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso de poder”.

Sarney também baseou sua decisão no tratamento dado por Bolsonaro ao Poder Judiciário. “Disfunções dos Poderes aconteceram de tempos em tempos, mas raras vezes se viu o ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário”. Além disso, ele afirma que ao longo das gerações, o Supremo Tribunal Federal (STF), “guardião da Constituição”, se transformou no “ponto de equilíbrio” do sistema político consolidando-se “como o mais importante símbolo do Estado brasileiro.

Na declaração, Sarney classifica o Orçamento Secreto, utilizado por Bolsonaro para atender a interesses dos deputados e senadores que os apoiam, como “contrato ‘secreto’ fixado em valores agigantados diante dos parcos recursos do Orçamento da República, campo privilegiado para os interesses escusos.”

Sarney também chama atenção para semelhança da gestão do presidente com ditadores e governantes autoritários globais que se estabeleceram no mesmo período, apontando para sua proximidade com Viktor Orbán (Hungria), Vladimir Putin (Rússia) e Donald Trump (EUA). “Uma de suas marcas é a proliferação das Fake News. Outras a xenofobia, o racismo, a divisão da sociedade. (…) Isso atenta contra todos os princípios democráticos e até éticos. É a guerra contra a democracia, o demos, o povo”, declarou. Leia a íntegra:

Voto pela Democracia

Quando, em janeiro de 1985, Tancredo Neves e eu fomos eleitos por um grande acordo da sociedade, tínhamos muito claro um compromisso: a transição para a democracia. A partir da eleição é que, no espaço cedido pela Fundação Getúlio Vargas, começou-se a detalhar números e tarefas. Antes de janeiro a tarefa não apenas era impossível por não dispormos dos dados reais sobre o funcionamento do governo, mas sobretudo porque a dimensão do que se decidiria na eleição era política e institucional, num nível superior de decisão: estava em jogo o Estado Democrático de Direito, o futuro da Nação.

Estamos, neste momento, numa situação que tem desafios semelhantes. Disfunções dos Poderes aconteceram de tempos em tempos, mas raras vezes se viu o ataque sistemático do Executivo contra o Judiciário. Ora, guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal se transformou, ao longo das gerações, no ponto de equilíbrio do nosso sistema político. O desacato de Floriano Peixoto, nos primeiros dias da República; a intervenção de Getúlio Vargas, acompanhando os Estados concentracionários europeus; o regime militar, manipulando sua composição para controlá-lo, foram momentos breves, registros inglórios de tempos sombrios. A partir da transição democrática, a Corte Suprema consolidou-se como o mais importante símbolo do Estado brasileiro, por caber-lhe sobretudo a defesa daquilo que nossa Constituição tem de melhor: a garantia dos direitos — individuais, coletivos, difusos, sociais.

O atual contrato “secreto” entre o Executivo e o Legislativo, fixado em valores agigantados diante dos parcos recursos do Orçamento da República, é campo privilegiado para os interesses escusos. A minoria, esmagada de uma forma que não se via desde o princípio do Império — lembro que nos períodos de exceção não há maioria ou minoria —, tem como única defesa apelar para que o Judiciário faça o que não é sua função e interfira no funcionamento do Congresso Nacional.

Um aspecto tenebroso dos movimentos políticos é sua globalização. Desde a Antiguidade as estruturas das nações assumem formas paralelas. Um exemplo é a proximidade das figuras de Trump, Orbán, Putin, Bolsonaro. Uma de suas marcas é a proliferação das fake news. Outras a xenofobia, o racismo, a divisão da sociedade. Assim se hostiliza, agora, os nordestinos, os pobres, como se fossem brasileiros inferiores. Isso atenta contra todos os princípios democráticos e até éticos. É a guerra contra a democracia, o demos, o povo.

No próximo domingo, o eleitor decidirá se vota pelo fim da democracia ou por sua restauração. Esse voto não é para quatro anos de governo: é um voto para o destino do Brasil. O voto em Bolsonaro é voto contra as instituições, que terá como consequência anos de autocracia, um regime de força, construído na mentira sistemática e no abuso do poder. O voto em Lula — que já tem seu lugar na História do Brasil como quem levou o povo ao poder e como responsável por dois excelentes governos — é voto pela democracia, pela volta ao regime de alternância de poder, pela busca do Estado de Bem-Estar Social. A diferença é clara.

No mesmo espírito dos que construíram em torno de Tancredo Neves a Aliança Democrática, reunindo um amplo espectro de homens públicos, agora congregamos em torno do Presidente Lula os homens de maior responsabilidade do País para formar uma nova união pela democracia. É a esperança que nos convoca.