PC da China realiza primeiro congresso pós “xiaokang”

Nesta quinta-feira (13), começaram a chegar em Pequim os mais de 2.300 delegados e convidados vindos de todas as partes do país para participar do 20º Congresso do Partido Comunista da China, cuja sessão inaugural será realizada neste domingo (16). Será o primeiro congresso pós xiaokang.

O termo “xiaokang” significa “vida pacífica e feliz”. É um termo tradicional na China mas foi usado por Deng Xiaoping em 1978 para simbolizar o objetivo lançado de alcançar uma “sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”. A meta inicial era proporcionar ao povo chinês uma “sociedade xiaokang” até o fim do século XX.

Em 2012, Xi Jinping, eleito secretário-geral pela primeira vez no 18º Congresso (assumiu a presidência da China em 2013), anuncia que até 2021 o objetivo xiaokang seria atingido, o que de fato aconteceu.

No total, foram 43 anos de uma “longa marcha” que finalmente eliminou a pobreza extrema das terras chinesas e alcançou a sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos.

Agora, a partir do 20º Congresso, o PCCh se prepara para outro objetivo a longo prazo: construir um país socialista moderno que seja próspero, forte, democrático, culturalmente avançado e harmonioso até 2049. Esta é a “meta do segundo centenário”. Em 2049 a República Popular da China completará 100 anos de fundação. O “xiaokang” foi a meta do primeiro centenário, no caso, os 100 anos de fundação do PCCh em 2021.

O 20º Congresso irá, sem dúvida, reeleger Ji Xinping à liderança máxima do Partido e, consequentemente, da nação chinesa e da Comissão Militar Central, fortalecendo o conceito de “socialismo com características chinesas para uma nova era”. Mas isso não significa, de forma nenhuma, que os debates congressuais sejam protocolares ou burocráticos. Muito pelo contrário.

O Congresso enfrentará debates vivos e polêmicos sobre os caminhos que a China deve adotar para enfrentar os crescentes riscos e desafios impostos por um cenário internacional cada vez mais turbulento, com a Otan e os EUA colocando a nação socialista na alça de mira e, ao mesmo tempo, em meio a tudo isso, acelerar a marcha para a conquista da ansiada “meta do segundo centenário”.

A certeza sobre a reeleição de Xi Jinping vem dos extraordinários sucessos alcançados pelo Partido na condução da nação chinesa, feito reconhecido até pelos adversários.

Xi, em 2012, lançou uma vasta campanha contra a corrupção. Em discurso logo após a eleição como Secretário-Geral, ele apontou que a corrupção ameaçava a capacidade de liderança do PCCh. E a campanha anticorrupção foi implacável, o que lhe rendeu grande reconhecimento público. Aliás, na última reunião plenária do Comitê Central antes do 20º Congresso, da qual falaremos mais adiante, o Partido confirmou a expulsão de suas fileiras do ex-ministro da justiça, Fu Zhenghua, acusado de receber um suborno equivalente a 17 milhões de euros. Além dele, a plenária confirmou a expulsão de dois altos dirigentes: Shen Deyong e Zhang Jinghua e afastou Li Jia, ex-presidente da província de Shanxi, de seus cargos no partido e no Estado. Segundo a agência Xi Hua, “uma investigação conduzida pelo principal órgão fiscalizador de corrupção descobriu que Li esteve envolvido em fraude eleitoral durante eleições intrapartidárias e aceitou presentes caros de empresários privados”.

Mas acima de tudo, Xi Jinping revigorou a saúde ideológica do PCCh, revalorizou o marxismo, acumulou conquistas econômicas e sociais, enfrentou com assombroso êxito uma pandemia que tinha a China como seu epicentro e respondeu de forma assertiva aos constantes ataques dos EUA, ocupando com habilidade e altivez o centro dos debates internacionais. Como é que se escreve “time que está ganhando não se mexe” em mandarim?

Os documentos congressuais, frutos de um longo processo, foram aprovados em sua forma final apenas nesta quarta-feira (12), na sétima sessão plenária do 19º Comitê Central. São três os documentos principais: relatório político do CC para o 20º Congresso, relatório do trabalho da Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) e uma emenda aos Estatutos do Partido.

Todos estes documentos passaram por milhares de consultas e contribuições dos mais de 90 milhões de filiados ao partido e inclusive, de não filiados. No dia 31 de agosto, Xi Jinping presidiu uma reunião do Comitê Central para buscar opiniões e sugestões de pessoas não pertencentes ao PCCh sobre o projeto de relatório ao 20º Congresso. Na ocasião, Xi agradeceu aos partidos aliados e personalidades não comunistas pelas contribuições e observou que buscar opiniões de personagens não comunistas sobre o relatório ao 20º Congresso “é uma parte importante da consulta política da China e uma maneira eficaz para que todos possam contribuir para o desenvolvimento do país e o rejuvenescimento nacional”, de acordo com relato da mídia chinesa.

O que os detratores da China têm dificuldade de compreender (ou compreendem e ignoram a realidade por cegueira ideológica) é que um dos aspectos da vitalidade da experiência chinesa é justamente a forte legitimidade do socialismo com características chinesas. O partido funciona de forma permanente como um agente a envolver o máximo de pessoas nos debates políticos e nas decisões do Estado.

Democracia popular em todo o processo

Os canais democráticos chineses existem em todos os níveis, com fóruns de consulta quinzenais, reuniões de vida democrática, congressos de trabalhadores, conselhos de aldeões, coordenadores legislativos (voluntários de base que incentivam o povo a apresentar e emendar projetos de lei), etc. Estes instrumentos alcançam ampla e ordenada participação política do povo.

Em 2019 o presidente Xi Jinping usou a expressão “democracia popular em todo o processo”, instando o partido a criar de forma inovadora mais canais de participação direta.

Em 2021 aconteceram, durante boa parte do ano, as eleições de mais de 2,62 milhões de representantes do povo na esfera nacional e em outras quatro esferas locais do poder popular. De acordo com as estatísticas, 921 milhões de eleitores (86,49% dos eleitores registrados), votaram na eleição dos deputados do congresso popular em nível de condado. Na eleição para os deputados das assembleias populares municipais, votaram 623 milhões, representando 85,63% dos eleitores. Desafio os que enchem a boca para falar em “ditadura” chinesa a apresentar números parecidos em termos de percentual de comparecimento.

A democracia popular chinesa certamente tem muitas falhas e pontos a avançar e os primeiros a terem isso em conta são justamente os comunistas chineses, que, por tradição partidária, buscam jamais perder a sintonia com o povo, como ensinava Mao Tse Tung:

“Para ligar-se às massas, importa agir de acordo com as necessidades e aspirações das massas (…) Acontece frequentemente que, objetivamente, as massas necessitam de certa mudança, mas subjetivamente não estão ainda conscientes dessa necessidade, não a desejam ou ainda não estão determinadas a realizá-la. Nesse caso devemos esperar pacientemente. Não devemos realizar tal mudança senão quando, em virtude do nosso trabalho, a maioria das massas se tenha tomado consciente dessa necessidade e esteja desejosa e determinada a realizá-la”.

Xi Jinping, enfatiza muito este ensinamento de Mao e em conjunto com Li Keqiang (primeiro-ministro) e Wang Qishan (vice-presidente), líderes da quinta geração de dirigentes do PCCh, tem reafirmado o compromisso de “manter bem alto a bandeira do socialismo com características chinesas e se esforçar para escrever um novo capítulo na construção de um país socialista moderno em todos os aspectos”. Esta construção é a principal tarefa pós xiaokang. Economia, democracia, política externa, tudo estará conectado a este objetivo que inevitavelmente ocupará o lugar central dos trabalhos do 20º Congresso.