OAB exonera advogada por declarações xenofóbicas contra nordestinos

Flávia Aparecida Moraes foi retirada do cargo de comissão por xenofobia

Advogada Flávio Moraes postou o vídeo ao lado de duas mulheres - Reprodução de redes sociais

O presidente da Ordem dos Advogados de Uberlândia (OAB), no Triângulo Mineiro, José Eduardo Batista, informou que o órgão decidiu exonerar a advogada Flávia Aparecida Rodrigues Moraes do cargo de vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, devido a um vídeo que divulgou nas redes sociais lançando declarações xenofóbicas contra o eleitorado nordestino. Entre outras coisas, ela afirmou que “não vai mais alimentar quem vive de migalhas”. A advogada foi denunciada pela vereadora Dandara, do PT, agora eleita deputada federal.

“Não compactuamos com os lamentáveis fatos veiculados nas redes sociais, nem com as expressões usadas pela advogada”, afirmou José Eduardo. Já a Defensoria Pública de Minas Gerais propôs uma ação civil pública contra Flávia, pedindo que a advogada pague R$ 100 mil por danos morais. O valor será destinado a instituições de combate ao preconceito, racismo e xenofobia.

Por meio de uma assessora de imprensa, Flávia declarou que se arrepende do que disse, mas que a conduta, embora reprovável, “não se encontra tipificada como crime em qualquer dispositivo legal vigente”.

OAB

Além de exonerar a advogada da comissão, a OAB Uberlândia afirmou, em nota, que também determinou a abertura de processos éticos-disciplinares pelo Conselho de Ética e Disciplina da Subseção e pelo Tribunal de Ética Regional, em atenção aos pedidos de representação disciplinar protocoladas por advogados e autoridades de Uberlândia e região.

“Apresentamos nossas sinceras desculpas ao povo nordestino e em especial à advocacia nordestina e advocacia brasileira pelas manifestações ofensivas da referida advogada, postadas nas redes sociais”, acentuou o presidente da OAB em Uberlândia, José Eduardo Batista.

Em nota à imprensa, o defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha afirmou que “a ré propaga falas preconceituosas e discriminatórias, causando um constrangimento ao povo nordestino de magnitude imensa. A Defensoria Pública declara que o objetivo do processo é “o reconhecimento dos direitos de milhões de brasileiros nordestinos, sejam os lá residentes ou os que de lá se originam, de terem respeitada a sua identidade, como corolário da dignidade da pessoa humana”.

Para a Defensoria, advogada teria explicitamente incitado a discriminação do povo nordestino, o que configura o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Ao ser cometido em um meio de comunicação social, a pena prevista para o crime é reclusão de dois a cinco anos e multa. “Em que pese o direito de liberdade de expressão ser constitucionalmente garantido, tal direito não é absoluto e deve ser exercido em observância à proteção à dignidade da pessoa humana”, aponta a ação.

O crime

Ao lado de duas mulheres e vestidas com as cores verde e amarela num vídeo, a advogada Flávia Aparecida Moraes fizeram um brinde enquanto deixam claro que não irão mais ao Nordeste por preferirem gastar o dinheiro no Sul e Sudeste ou até fora do país.