Lula: “a cultura é uma fonte de geração de empregos que não tem limite”

A Cultura é um instrumento plural, formador de senso crítico, reflexão e identidade nacional. Frente a isso, a campanha do ex-presidente Lula ressalta: “sem a plena liberdade de expressão e sem a devida valorização da diversidade cultural, o sentimento do nosso povo de pertencer à mesma nação fica enfraquecido, ameaçando a existência de uma sociedade democrática.”.

Não foi por acaso que após o golpe de 2016 uma das primeiras ações do governo ilegítimo de Temer foi “tentar” acabar com o Ministério da Cultura (MinC). Ao fazer isso ele subestimou o tamanho e a importância cultural para o país, gerando a principal frente de luta contra seu provisório mandato.

Na ocasião, o movimento “OcupaMinc” levou vários segmentos sociais, desde servidores organizados a artistas e integrantes de coletivos culturais, a ocuparam os prédios que abrigam as principais autarquias e fundações federais do campo cultural em protesto, denunciando o assédio sofrido pelas instituições federais ligadas ao setor. O movimento conseguiu reverter a decisão.

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Mas não durou muito. Em 2018 Bolsonaro consolidou a ideia de Temer e fechou Ministério. Foi o ápice estrutural da liberdade conferida pela Constituição Federal de 1988 à cultura. “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”, diz o artigo 215 da Carta Magna.

Em menos de quatro anos, a gestão de Bolsonaro foi marcada por um desmonte sistemático na área. Além disso, o troca-troca dos seis secretários que ocuparam a pasta foi precedido por vários escândalos, como a paródia de um discurso nazista feito por Roberto Alvim, terceiro a ocupar o cargo, e pelo enfraquecimento da Lei Rouanet sob o ex-ator Mario Frias.

Como se não bastasse, um levantamento feito pelo IBGE em dezembro de 2021 mostra que o setor cultural brasileiro registrou queda de 11,2% no total de pessoas ocupadas em 2020, em relação a 2019. Isso quer dizer que cerca de 700 mil pessoas deixaram de trabalhar na área naquele ano. A pesquisa ainda mostra que os investimentos federais no setor foram os menores em 12 anos.

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Para reparar todos esses desdobramentos, o candidato a presidência e líder nas pesquisas de intenção de voto para o primeiro e segundo turnos, Luís Inácio Lula da Silva (PT), coloca em seu programa de governo a cultura como estratégia para o processo da “reconstrução democrática do país e retomada do desenvolvimento sustentável”. Para isso, o ex-presidente “defende o fortalecimento das instituições culturais e a recomposição do financiamento e do investimento em políticas culturais”.

O candidato da Coligação Brasil da Esperança, que já ao seu lado Gilberto Gil e Juca Ferreira comandando a pasta, também prometeu, em mais de uma ocasião, recriar o MinC e, para isso, tem mantido uma agenda regulada com produtores do setor em vários estados durante a campanha. A classe artística ganhou ainda mais projeção na corrida eleitoral com declarações políticas de artistas de peso, como a Anitta.

“A cultura é uma fonte de geração de empregos que não tem limite”, disse Lula em entrevista coletiva à jornalistas da mídia alternativa, em maio desde ano. “Cada show que você faz, envolve um monte de gente. É uma infinidade de emprego que a gente pode gerar. Por que não fazer grandes investimentos na cultura? Por que não colocar esse país em efervescência na parte cultural? É uma coisa que quero fazer com muita força”, apontou o candidato. Para sintetizar a proposta, ele citou o verso de uma canção de Caetano Veloso (1968) que virou lema durante a ditadura. “É proibido proibir!”

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“Nós temos que fazer daqui para frente o que a gente não fez para trás. E temos que envolver os artistas, temos que envolver todas as pessoas que lidam com a cultura direta e indiretamente, para a gente fazer uma pequena revolução nesse país. E é através da cultura que a gente vai também ajudar a consertar o nosso país.”, completou.  

Confira abaixo outras propostas da chapa Lula-Alckmin para o setor Cultural.

1. Construir políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo

2. Viabilizar novas e mais oportunidades para a juventude, com acesso à educação e à cultura, promoção, qualificação e geração de empregos de qualidade

3.  Estimular a indústria do turismo, grande fonte de geração de empregos, por meio da valorização da cultura, do patrimônio histórico e da biodiversidade brasileiras e do ecoturismo

4. Reafirmar o compromisso com os direitos humanos, a cultura e o reconhecimento da diversidade, que proteja as pessoas de todas as formas de violência, opressão, desigualdades, discriminações e que garanta o direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade.

Vale lembrar, que os governos Lula e Dilma “enfrentaram a exclusão cultural de milhões de brasileiros, valorizaram a diversidade regional e apoiaram desde grandes produções a projetos de comunidades e pequenos grupos de artistas.” Além disso, “refundaram o marco legal do setor e ampliaram a presença da sociedade na formulação e gestão das políticas culturais, criando instâncias de participação nas decisões estratégicas.”

Para ver o que o governo liderado por Lula fez pela cultura, clique aqui.

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Com informações de agências