Ataque à jornalista e atos do 7 de Setembro geram pedidos de impeachment 

O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), deu sequência ao plano de engrossar a fila de pedidos de impeachment contra Bolsonaro. Além dos que já apresentou, o parlamentar ingressou com mais dois acusando o presidente por crimes de responsabilidade. O primeiro relacionado aos ataques à jornalista Vera Magalhães e ao Chile. O outro em relação aos atos do 7 de Setembro.

Nesta sexta-feira (16), o senador apresenta novo pedido de impeachment contra o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, pela prática de “pedalada fiscal”. Prates acusa ambos de adiarem repasses para os setores da cultura e de eventos a fim de liberar recursos para o “orçamento secreto”.

O senador diz que no debate do dia 28 de agosto, na TV Bandeirantes, Bolsonaro deu sequência à rotina de crimes. De acordo com ele, a jornalista foi atacada de “forma violenta e preconceituosa” ao questionar o presidente sobre vacinas.   

“Vera, eu não pude esperar outra coisa de você. Você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como este, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro”, respondeu Bolsonaro.

O parlamentar afirmou que o presidente violou o direito e garantia individual assegurada na Constituição como liberdade de imprensa, de manifestação do pensamento e à igualdade. “Proferiu ataque pessoal por meio de comentários misóginos e violentos contra profissional no exercício do jornalismo”, explicou o senador.

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Na sequência, diz o líder, Bolsonaro agrediu o Chile ao afirmar: “Lula apoiou o presidente do Chile também. O mesmo que praticava atos de tocar fogo em metrôs lá no Chile. Para onde está indo o nosso Chile?”.

Com isso, ele diz que o presidente causou incidente diplomático. “Praticou crime de responsabilidade ao cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, comprometendo a neutralidade da República”, justificou.

Golpista

No tocante aos atos do 7 de Setembro, Prates disse que Bolsonaro logo cedo atentou contra a democracia. “Na manhã, em discurso no Palácio da Alvorada, Bolsonaro declarou que ‘a história pode se repetir’ ao fazer menção aos anos da história do Brasil de crises políticas e de golpes de estado”, lembrou.

“Durante o desfile cívico-militar de 7 de Setembro em Brasília, o denunciado promoveu nova ação de afronta ao Supremo Tribunal Federal. Para tanto, quebrou o protocolo oficial e colocou ao seu lado o empresário Luciano Hang, que é objeto de inquéritos na Corte Suprema. O empresário, investigado por atentar contra o Estado Democrático de Direito, ocupou lugar destinado a Chefes de Estado, tendo passado toda a solenidade entre os Presidentes do Brasil e de Portugal”, destacou o senador na ação.

Após o desfile, o senador diz que Bolsonaro discursou para apoiadores fazendo uso de ato oficial do estado brasileiro promovido com recursos públicos para fins eleitorais. “Na ocasião, voltou a ameaçar e atacar ministros do Supremo Tribunal Federal ao declarar que se reeleito trará para as quatro linhas da Constituição todos os que ousam ficar fora delas”, diz.

No pedido, o líder argumentou que, no Rio de Janeiro, após promover o cancelamento do tradicional desfile cívico-militar, Bolsonaro usou o aparato das Forças Armadas para promover atos antidemocráticos em Copacabana, “instrumentalizando recursos públicos e instituições do estado brasileiro em benefício de sua candidatura eleitoral”.

Nas alegações finais, o senador considerou que as declarações do presidente violaram a probidade na administração, “ao passo que configuram comportamento flagrantemente incompatível com o a liturgia e responsabilidade do mandato recebido pelo povo, violando as balizas constitucionais e desqualificando a estatura do cargo”.