Dia Internacional de Defesa da Democracia: entidades alertam para riscos no Brasil

Dia Internacional de Defesa da Democracia, o 15 de setembro deste ano ganhou significado de denúncia e de urgência frente à situação vivida no país sob a presidência de Jair Bolsonaro (PL) e a aproximação das eleições. Diante da escalada golpista do mandatário e de seus apoiadores, entidades têm buscado chamar atenção de organismos internacionais para os riscos reais que o país corre neste momento. Esse foi o foco central de uma carta assinada por 160 entidades brasileiras, concluída às vésperas da data. 

Conforme noticiado pelo colunista do UOL, Jamil Chade, “em preparação ao lançamento da carta de alerta, na última semana de agosto, representantes dessas entidades realizaram em Genebra mais de 30 reuniões bilaterais com países-membros das Organizações das Nações Unidas, denunciando os sucessivos ataques do governo federal e de seus aliados no Congresso Nacional aos direitos humanos, a ativistas que os defendem e às instituições democráticas”. 

A carta é assinada por entidades como Associação Brasileira de ONGs, ActionAid, Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs), Artigo 19 Brasil, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Católicas pelo Direito de Decidir, Centro Ecumênico de Cultura Negra, Conselho Nacional de Saúde, Geledes Instituto da Mulher Negra, Instituto Paulo Freire, Instituto Vladimir Herzog, Rede de Cooperação Amazônica RCA, UFRJ e USP. 

O documento diz: “Alertamos que as eleições nacionais em curso no Brasil não representam uma comum disputa eleitoral para manutenção ou renovação dos representantes eleitos, mas significa um momento altamente crítico para a preservação da jovem e frágil democracia instaurada no país com a Constituição de 1988”. 

As entidades ressaltam ainda que “o aprofundamento do autoritarismo e de políticas antidemocráticas podem levar o Brasil a um cenário de conflito e tensões ainda maiores”. 

A carta conclui dizendo: “Pedimos, assim, maior atenção das autoridades, instituições internacionais e governos de todo o mundo comprometidos com a defesa de valores democráticos. E lhes pedimos que se posicionem de forma aberta em defesa da democracia, das eleições livres no Brasil e do total respeito ao seu resultado e ao espaço cívico da sociedade civil brasileira, em suas distintas faces”.

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Apoios internacionais

Também nesta semana, delegação de ativistas brasileiros de algumas dessas entidades esteve em Genebra para fazer uma queixa formal ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) sobre a gravidade da situação no país. A denúncia argumentava que “a democracia e o sistema eleitoral estão sob grande ameaça no Brasil. Nós vivemos uma situação sem precedentes na democracia brasileira”. 

Há uma semana, Veronique Lorenzo, chefe da Divisão de América do Sul do serviço diplomático da União Europeia destacou que a UE  “reafirma total apoio e confiança nas instituições brasileiras, inclusive STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)”. 

Recentemente, a alta comissária da ONU, Michelle Bachelet, declarou: “acho que existem muitas situações muito difíceis no Brasil agora sobre direitos humanos. Não só agora. Mas estou seriamente preocupada como informes de aumento da violência política, a manutenção do racismo estrutural e o encolhimento de espaço cívico. Bachelet disse, ainda, que a ONU vai acompanhar a situação do país”. 

Na semana passada, congressistas do Partido Democrata dos Estados Unidos enviaram carta ao presidente Jon Biden pedindo que o mandatário deixe “inequivocamente claro para o presidente Bolsonaro, seu governo e as forças de segurança que o Brasil se encontrará isolado dos EUA e da comunidade internacional de democracias caso haja tentativas de subverter o processo eleitoral do país”.