Deputado de São Paulo que agrediu jornalista pode ser cassado

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta quarta-feira (14), que a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apure o caso do deputado bolsonarista Douglas Garcia (Republicanos) por causa da agressão contra Vera Magalhães após o debate entre candidatos ao Governo do Estado realizado pela TV Cultura.

No despacho, Moraes ressaltou a gravidade do episódio. “Considerada a gravidade do ocorrido, determino o encaminhamento do referido link da matéria ao Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Geral Eleitoral para que possa dar o devido encaminhamento ao Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, com o objetivo de ser analisada eventuais providências que entender necessárias”.

Pedidos de Cassação

Ao menos 8 parlamentares da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) entraram com pedidos de cassação do mandato de Garcia pelos ataques à jornalista. As representações enviadas ao Conselho de Ética da Casa sustentam que o deputado bolsonarista deve perder o mandato por quebra de decoro parlamentar.

As petições foram recebidas pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), que preside Conselho. Em seu perfil no Twitter, a parlamentar afirmou que enviaria “imediatamente” as ações para “autuação e notificação” do deputado. “Como mulher, repudio veementemente este tipo de comportamento e me solidarizo com a jornalista Vera Magalhães, que estava no exercício do seu trabalho”, concluiu.

Os deputados Emidio de Souza (PT) e Paulo Fiorillo (PT) assinam, juntos, um dos pedidos. No documento obtido pelo UOL, Emidio afirma que “o caso merece, evidentemente, apuração pela quebra de decoro parlamentar levada à prática pelo representado [Douglas Garcia]”.

“Competindo, assim, a este Conselho de Ética e Decoro Parlamentar afirmar sua repulsa ao ocorrido; respeito à imprensa; solidariedade à jornalista agredida; e, da mesma forma, respeito às mulheres que se viram aviltadas em sua dignidade pela atitude do parlamentar, nos termos e conformes dos procedimentos adrede especificados”, argumentou o petista. 

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Outra representação foi apresentada pela deputada Isa Penna (PCdoB) na qual afirmou se tratar de um “assédio no exercício da profissão onde as mulheres não são enxergadas e respeitadas no devido cumprimento do dever profissional.”

“Assim, valendo-se de método repugnante à que pertence a violência de gênero e por meio de falas completamente reprováveis por todos, inclusive colegas de partido, o Parlamentar visou inibir e constranger uma mulher que estava no exercício de sua profissão”, acrescentou Isa.

A deputada Monica Seixas (Psol) foi outra a protocolar um pedido de cassação contra Douglas. Na ação, ela afirma que Garcia planejou o ataque. “Destacamos que o deputado Douglas Garcia premeditou os ataques à jornalista, sendo que às 21h19 fez um Tweet questionando se ela compareceria ao debate”, escreveu Monica.

Também há representações das deputadas Márcia Lia (PT) e Leci Brandão (PCdoB-SP), protocolada em conjunto pelas parlamentares. E outros pedidos dos deputados Luiz Fernando (PT) e Vinicius Camarinha (PSDB) e das deputadas Carla Morando e Patrícia Bezerra, ambas do PSDB.

Nota da Alesp

O presidente da casa legislativa, Carlão Pignatari, manifestou “solidariedade à jornalista Vera Magalhães e seu repúdio à atitude irresponsável do deputado Douglas Garcia”. Em nota divulgada à imprensa o órgão ressalta que “não compactua e repudia condutas ofensivas e desrespeitosas”.

Veja a íntegra:

“O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo irá apurar as denúncias em relação à conduta do deputado Douglas Garcia com transparência e celeridade. A Alesp não compactua e repudia condutas ofensivas e desrespeitosas, sempre prezando pelo respeito, pelo diálogo e pela tolerância entre todos.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pignatari, manifesta a sua solidariedade à jornalista Vera Magalhães e seu repúdio à atitude irresponsável do deputado Douglas Garcia. Pignatari reforça o seu compromisso e respaldo ao Conselho de Ética que, nesta gestão, tem cumprido com o seu dever e cumprirá mais uma vez.”