Bolsonaro cria site com fake news sobre Lula; ex-presidente aciona TSE

A campanha do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), “criou e impulsionou” no Google o “Lulaflix”, um site carregado de desinformações, informações fora de contexto, conteúdos negativos e mentirosos contra o ex-presidente Lula (PT), seu rival na disputa eleitoral. A prática é vedada pela legislação eleitoral.

Segundo apuração feita pela Folha de S. Paulo, a página foi criada em 30 de agosto e seu domínio “está registrado no CNPJ da campanha de reeleição de Bolsonaro”. A página também não foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como pertencente à equipe do presidente.

Campanha de Lula vai à justiça

Com conhecimento do caso, a Coligação Brasil da Esperança recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (13) pedindo “o fim do impulsionamento da página e a aplicação de multa máxima”, além da suspensão do site Lulaflix.

A defesa do ex-presidente alega que o adversário infringiu a lei ao impulsionar propaganda negativa contra o petista e ao não informar a página em ao TSE. Além disso o impulsionamento não é identificado como propaganda eleitoral, o que também fere a legislação, segundo os advogados da campanha.

Infringindo a Legislação Eleitoral

Especialistas consultados pela Folha, afirmaram que o impulsionamento de propaganda negativa contra outras candidaturas fere as regras eleitorais em ao menos 3 pontos.

O artigo 57 da Lei eleitoral constitui crime a “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato”.

A lei também configura como irregular a realização de propaganda na internet “atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive a candidato, partido ou coligação.” Um outro trecho afirma que é proibida a veiculação de conteúdo “com a intenção de falsear identidade”.

Somente a promoção de conteúdos positivos sobre as campanhas dos próprios candidatos – vedado o impulsionamento de informações negativas contra adversários – é permitido pela legislação.

O valor pago pela campanha de Bolsonaro ao Google para promover uma publicação do Lulaflix com o título “Dossiê sobre a vida do Lula” gira em torno de 10 e 15 mil reais e seu conteúdo foi exibido entre 30 e 35 mil vezes na plataforma.

Fake News

Entre as várias fake News compartilhadas pela máquina bolsonarista, está uma que busca vincular o ex-presidente ao PCC. No início do mês de setembro, Plenário do TSE determinou, por maioria (seis votos a um), que Bolsonaro removesse as postagens no Twitter que associavam o ex-presidente Lula e o PT à organização criminosa. A Corte aplicou multa de R$ 5 mil a Bolsonaro pelas publicações.

“A bem da verdade, todas as publicações do site, sem exceção, realizam propaganda negativa contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O conteúdo de cada uma das postagens na página impulsionada pelos adversários diretos do candidato da Coligação Brasil da Esperança é movido pelo estratagema de distorcer eventos ou descontextualizar informações para sustentar críticas infundadas ao ex-presidente Lula”, afirmam os advogados da Coligação Brasil da Esperança, na ação.

A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Lula, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.

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Com informações de agências