Casos de falta de transparência na Uerj levantam suspeitas

Sob a gestão do bolsonarista Cláudio Castro (PL), a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) passou a adotar formas de contratação que atentam contra a transparência, um dos pilares do serviço público, beneficiando aliados do atual governador. Em apenas um dos projetos contemplados, os empregados nessa modalidade, que prescinde de processo seletivo público, receberam, ao todo, R$ 8,3 milhões entre junho e dezembro do ano passado. Os dados foram divulgados pelo UOL nesta segunda-feira (12). 

Ainda de acordo com reportagem publicada em agosto pelo portal, somente neste ano o governo do Rio transferiu mais de R$ 593 milhões para 18 projetos da Uerj, cujas folhas de pagamento não são públicas. 

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Um dos espaços onde ocorreu esse tipo de contratação foi o Observatório Social do Segurança Presente — que acompanha programa do governo estadual. O núcleo estruturante é formado por ao menos 55 integrantes “com passagens recentes por cargos comissionados em órgãos públicos do RJ ou ligações com políticos”. A contratação foi possível após alteração feita pela reitoria da Uerj. 

O caso se assemelha ao escândalo envolvendo o Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj), pelo qual cerca de 20 mil pessoas empregados em cargos secretos sacaram, apenas em 2022, mais de R$ 226 milhões em dinheiro, de acordo com o Bradesco. Esse tipo de movimentação também foi constatada pelo banco no caso da Uerj. Após a denúncia feita pelo portal, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro abriu processo para apurar as irregularidades. 

Segundo a reportagem, “ao menos um dos programas da Uerj empregou aliados políticos do braço direito de Cláudio Castro e líder do governo na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), com salários de até R$ 16 mil. Ele é apontado como um dos articuladores dos cargos secretos na Ceperj”. 

Outro ponto que levanta suspeita é o fato de que 18 dos programas da universidade não colocaram, no Portal da Transparência, os pagamentos dos contratados. “Pareceres da Procuradoria de Contratos, Licitações, Convênios e Orçamento da Uerj questionaram a falta de informações sobre a forma de remuneração e sobre as identidades dos contratados em programas da universidade”, diz a reportagem. 

Dentre os contratados figuram aliados políticos do líder do governo na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), o deputado estadual Rodrigo Bacellar (PL), também apontado como um dos articuladores dos cargos secretos na Ceperj, além de Frederico Pacheco, irmão do conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do RJ) e ex-deputado estadual Márcio Pacheco, aliado e padrinho político de Cláudio Castro. Também foi identificado o ex-funcionário da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Matheus do Rosário Costa, condenado em novembro a três anos de prisão por porte ilegal de arma.