Coligação de Lula vai ao TSE contra Bolsonaro por abusos no 7 de Setembro 

O uso indevido do 7 de Setembro pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) segue sendo alvo de questionamentos e reações junto à Justiça. Neste sábado (10), a Coligação Brasil da Esperança, do ex-presidente Lula (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), entrou com ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. 

A ação de investigação judicial eleitoral pede que Bolsonaro seja impedido de utilizar, em sua campanha, “quaisquer materiais gráficos, fotografias ou vídeos, produzidos por ele ou por terceiros, dos atos realizados em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ no dia 7 de setembro de 2022”. Tais imagens, aliás, já vêm sendo usadas pela campanha do presidente. 

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Além disso, os partidos apontam como irregularidades iniciativas de convocação da população brasileira para o ato, inclusive por meio de propaganda eleitoral gratuita na televisão e pela intimação de servidores públicos; os altos valores gastos com o desfile; financiamento e instalação de outdoors (meio vedado de propaganda eleitoral) por pessoas jurídicas para convocação aos eventos e a presença de apoiadores políticos sem cargos institucionais no palco – o que evidencia o intuito eleitoral/partidário.

A peça jurídica aponta que “ao contrário da postura de Chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura – inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelo investigado”. 

A coligação solicita, ainda, apuração relativa às condutas do candidato a vice de Bolsonaro, Braga Netto e do vice-presidente, Hamiltom Mourão, que disputa uma cadeira no Senado pelo Rio Grande do Sul, assim como de apoiadores e ministros que estiveram nos atos de Brasília e Rio de Janeiro, num total de 17 nomes. Entre estes estão o ministro das Comunicações, Fábio Faria; o empresário Luciano Hang e o pastor Silas Malafaia. 

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A ação pede, inclusive, a quebra de sigilo bancário, telefônico e de mensagens de apoiadores do presidente que atuaram na organização dos atos de campanha, além de pedir que sejam tomados depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto, Mourão e outros envolvidos. 

Em publicação no Twitter alusiva ao ato realizado em Taboão da Serra neste sábado (10), Lula declarou que “nunca na história do país um presidente da República tentou usurpar do povo brasileiro a comemoração do Dia da Independência. Ele fez desse dia um dia dele”.