Lula se compromete a reestruturar o sistema de proteção social

O encontro do segmento com o candidato a presidente pela Federação Brasil da Esperança ocorreu em São Paulo, no dia 5 de setembro, e reuniu milhares de participantes – uma parte presente no próprio local, totalizando representantes de 19 estados, e outra acompanhando em ambiente virtual, além do público que assistiu à transmissão ao vivo pelas redes sociais. Diante dessas milhares de pessoas que lidam com a pobreza e outras tragédias no dia a dia, Lula também disse que voltará a convocar conferências nacionais para assegurar a participação da sociedade na formulação de políticas públicas.

O Sistema Único de Assistência Social foi criado em 2004, no primeiro governo de Lula, para combater a pobreza e diminuir as desigualdades. Ele também criou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Mas as políticas e outras medidas adotadas ao longo de anos foram desfeitas pelo governo Bolsonaro, que também rebaixou o status do ministério para secretaria de outra pasta.

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Logo no início do evento, ao defender as políticas sociais dos governos populares, Márcia Lopes, que foi ministra do Desenvolvimento Social e hoje representa a Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social, lembrou que quando Lula assumiu o governo pela primeira vez, em 2003, o orçamento federal para a assistência social era de R$ 8 bilhões, chegando a R$ 84 bilhões em 2016, quando a presidente Dilma foi tirada da Presidência da República.

Ao lamentar o desmonte dos anos recentes, Lula se comprometeu a reestruturar, fortalecer e aumentar a verba para o Suas. “Quero que vocês saiam daqui com a certeza de que o Suas vai voltar a funcionar mais forte, mais preparado e com mais recursos, para que vocês possam cada vez mais atender as pessoas com mais decência porque, se tem uma coisa que o povo precisa é ser tratado com respeito e dignidade”, afirmou Lula.

“É triste saber que foi tão difícil construir o que nós construímos para que eles, em um decreto, desmontassem tudo que fizemos. Com toda falta de respeito, falta de qualquer pudor no tratamento das pessoas mais pobres deste país”, registrou o ex-presidente. “Quem já fez reforma em casa sabe que reconstruir é mais difícil que construir. Mas nós vamos reconstruir o Brasil que eles destruíram, não é pouca coisa o que nós temos de fazer”.

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Lula também lamentou que toda essa desestruturação e o corte de verbas ocorram no momento em que a miséria se alastra e milhões de cidadãos vivem desamparados, sem nenhum amparo, ainda mais em época de pandemia, quando a população mais necessita da ação do poder público. Por isso, ele defendeu que “o papel do Estado é atender prioritariamente às pessoas mais necessitadas, não às mais abastadas, como historicamente ocorre no Brasil.”.

O ex-presidente criticou a proposta de lei orçamentária que o governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional sem reajuste para o salário-mínimo. “Há quantos anos não aumenta o salário-mínimo? Sem aumento do mínimo, as pessoas mais necessitadas que vivem dos benefícios da Previdência vão passando cada vez mais necessidade”, reiterou.

O Brasil tem atualmente 37 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal, sendo que boa parte delas não consegue receber qualquer benefício governamental. Apenas no Auxílio Brasil, programa eleitoreiro criado por Bolsonaro, são 2 milhões de famílias na fila de espera por ajuda. Enquanto isso, 33 milhões de pessoas passam fome todos os dias.

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O padre Júlio Lancellotti, que atende pessoas que vivem ao relento na cidade de São Paulo e estava presente ao encontro, lamentou a situação em que o Brasil se encontra. “Com o desmonte do serviço social, aumentou muito o número de moradores de rua, que estão sendo tratados com desprezo e violência, comendo lixo.”

O plano de governo de Lula prevê a retomada do Bolsa Família “renovado e ampliado, implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população, e que recupere as principais características do projeto que se tornou referência mundial de combate à fome e ao trabalho infantil e que inove ainda mais na garantia de cidadania para os mais vulneráveis.”